18/09/2024 13:29

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE MELLO MARIA em 17/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE MELLO MARIA
03/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/09/2024 11:05

Encerrada a conclusão
02/09/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/09/2024 07:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 07:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 07:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
14/07/2024 10:17

Audiência una por videoconferência cancelada (12/09/2024 12:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2024 13:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2024 13:24

Iniciada a execução
10/07/2024 13:24

Transitado em julgado em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE MELLO MARIA em 09/07/2024
27/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42eb7b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JTVistos, etc.Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (id 6db5d76), informando a celebração de acordo para pôr fim a esta lide.Face o exposto, homologo o acordo noticiado para que surtam os devidos efeitos legais, conforme o artigo 487, III. "b", do CPC.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça, que ora defiro.Considerando o valor do presente acordo e os termos das Portarias nº 585/2013 e 75/2012 do MF, bem como que a verba discriminada é indenizatória, não havendo incidência de contribuição previdenciária e/ou fiscal, deixo de proceder à intimação do(a) União/INSS.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se o feito definitivamente.É a decisão.Intimem-se as partes MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA
25/06/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE MELLO MARIA
25/06/2024 18:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/06/2024 14:52

Encerrada a conclusão
10/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/06/2024 12:58

Juntada a petição de Acordo
10/06/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA
27/05/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE MELLO MARIA
27/05/2024 09:32

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 12:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo