04/08/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4165e75 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 09/06/2025, id:84bcf0d, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 26/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas e depósito recursal corretamente recolhidas pela ré, id: 0f72fb7 e id: 2d41412. Cleuza Athayde DIRETORA DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO LEITE DA SILVA
29/06/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
29/06/2025 07:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 09/06/2025
09/06/2025 19:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/06/2025 19:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
09/06/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbdd6e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE-JT TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP opôs embargos de declaração apontando vícios na sentença de mérito. Os embargos de declaração fundados em omissão devem apontar o provimento jurisdicional requerido pela parte, porém não apreciado na sentença, hipótese na qual o órgão julgado se escusa de apreciar determinado pedido (inteligência dos arts. 832 e 897-A da CLT c/c arts. 140, 141 e 1.022 do CPC/2015).

Outrossim, o Novo Código de Processo Civil traz outras hipóteses de omissão: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (...) Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. A omissão, para fins de cabimento dos aclaratórios, não se confunde com aquela relativa aos argumentos suscitados pelas partes.

O art. 489, §1º, IV do CPC explicita que devem ser enfrentados apenas os argumentos que, em tese, são aptos a infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Nessa esteira, o art. 15, III da IN n. 39/2016 do TST dita que: “não ofende o art. 489, § 1º, inciso IV do CPC a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame haja ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante”. O STJ também adota interpretação restritiva (Informativo n. 585): “PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA. (...) 2.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida”. (STJ, EDcl no MS 21.315/DF, Rel.

Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Demais disso, em se tratando de aplicação de precedente de observância obrigatória (art. 927 do CPC), dispensa-se o exame das questões de direito envolvidas, bastando que se aponte a correlação entre o caso em análise e aquele que embasou o julgado. Assim leciona Fredie Didier: “Quando o tribunal aplica um precedente, não precisa enfrentar, novamente, todas as questões que já foram examinadas na decisão paradigma; basta, apenas, demonstrar a relação existente entre o caso sob julgamento e o que foi julgado pelo precedente”. (DIDIER, Fredie Jr e outros. “Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória”.

Vol. 1. 10ª ed.

Salvador: Editora JusPodivm, 2015. p. 253/254). Cumpre trazer à baila o enunciado n. 524 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O art. 489, § 1°, IV, não obriga o órgão julgador a enfrentar os fundamentos jurídicos deduzidos no processo e já enfrentados na formação da decisão paradigma, sendo necessário demonstrar a correlação fática e jurídica entre o caso concreto e aquele já apreciado". No caso, todos os pedidos foram apreciados, assim como aquelas teses aptas a infirmar a fundamentação da sentença e os precedentes invocados.

Portanto, não há omissão a ser sanada, vez que o alegado pagamento em mãos não retira da parte embargante o ônus probatório (art. 818, II, da CLT). O debate suscitado pelo embargante envolvendo matéria de direito e análise de conjunto probatório implica em reexame do mérito, o que foge ao escopo legal dos embargos declaratórios – art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015. Como bem delineou o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sede do RE 194.662 (colacionado no Informativo n. 785), os embargos declaratórios consistem em recurso de fundamentação vinculada e aplicação restrita.

A possibilidade de produção de efeitos infringentes deve ser apurada com atenção, sendo justificável em caso de premissa equivocada, isto é, erro material ou de fato, e não para sanar eventual erro de julgamento. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça repudia a utilização dos embargos declaratórios como um pedido de reconsideração, conforme transcrito no Informativo n. 575: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

Os embargos de declaração, ainda que contenham pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como "pedido de reconsideração".

Os embargos de declaração são um recurso taxativamente previsto na Lei Processual Civil e, ainda que contenham indevido pedido de efeitos infringentes, não se confundem com mero "pedido de reconsideração", este sim, figura processual atípica, de duvidosa existência.

Inclusive, a hipótese sequer comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois "pedido de reconsideração" não é recurso.

Assim, deve-se reconhecer que os embargos de declaração apresentados tempestivamente com pedido de efeitos infringentes não devem ser recebidos como "pedido de reconsideração", porque tal mutação não atende a nenhuma previsão legal, tampouco aos requisitos de aplicação do princípio da fungibilidade.

Ademais, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido da impossibilidade de recebimento de mero "pedido de reconsideração" como embargos de declaração, por ausência de previsão legal e por isso constituir erro grosseiro (Pet no AREsp 6.655-RN, Quarta Turma, DJe 15/10/2013). (...)”. (REsp 1.522.347-ES, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 16/9/2015, DJe 16/12/2015). Feitas essas ponderações, fica o embargante ciente de que eventual interposição de novos embargos com igual teor importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT. Embargos de declaração rejeitados. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, RJ, 25 de maio de 2025. PEDRO FIGUEIREDO WAIB JUIZ DO TRABALHO PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
26/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
26/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
26/05/2025 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
24/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/05/2025 16:37

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
31/01/2025 09:39

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 28/01/2025
17/12/2024 19:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
06/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
06/12/2024 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/12/2024 20:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO PAULO LEITE DA SILVA
06/12/2024 20:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO LEITE DA SILVA
14/10/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/10/2024 14:18

Audiência de instrução realizada (14/10/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
27/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
27/09/2024 09:33

Audiência de instrução designada (14/10/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 24/07/2024
17/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88a4981 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Intime-se o patrono do reclamante para vir aos autos com correto endereço da parte autora, observando-se a certidão de ID 2e9eb17, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
16/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/07/2024 14:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
10/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
10/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
10/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
07/06/2024 19:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 18:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (20/06/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/02/2024
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 05/02/2024
23/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
22/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
22/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
22/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
22/01/2024 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/06/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
18/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
05/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 23/11/2023
13/11/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
13/11/2023 06:38

Encerrada a conclusão
10/11/2023 17:42

Juntada a petição de Impugnação
10/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/11/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
03/11/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 23/10/2023
06/09/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CHARLESTON DA SILVA ALBINO em 01/08/2023
27/06/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
09/06/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
01/06/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
01/06/2023 13:17

Encerrada a conclusão
29/05/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CHARLESTON DA SILVA ALBINO em 03/05/2023
22/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:41

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
21/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 06/02/2023
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 03/02/2023
31/01/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
23/01/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
09/01/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de CHARLESTON DA SILVA ALBINO em 06/12/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/11/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 29/11/2022
19/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
17/11/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
17/11/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
17/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/11/2022 12:49

Encerrada a conclusão
05/11/2022 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHARLESTON DA SILVA ALBINO em 22/09/2022
11/08/2022 12:03

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
08/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 07/06/2022
08/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 07/06/2022
29/04/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIA)
05/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
04/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
04/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2022 14:14

Encerrada a conclusão
18/03/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/03/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 15/03/2022
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 15/03/2022
09/03/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS)
09/03/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
23/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
21/02/2022 21:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
05/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de CHARLESTON DA SILVA ALBINO em 04/02/2022
28/01/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CHARLESTON DA SILVA ALBINO
17/01/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 09/11/2021
26/10/2021 14:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
04/10/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 09/09/2021
26/08/2021 16:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
10/08/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de RODOLPHO MARQUES MOREIRA em 23/07/2021
19/07/2021 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/07/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:50

Expedido(a) notificação a(o) RODOLPHO MARQUES MOREIRA
28/06/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/05/2021
14/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 12/05/2021
05/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
04/05/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
04/05/2021 13:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
08/04/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/03/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/03/2021 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/03/2021 18:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2021 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 19/02/2021
20/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 19/02/2021
09/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
05/02/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
29/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/01/2021
29/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 28/01/2021
22/12/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 20:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (11/03/2021 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
18/12/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
18/12/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 15/12/2020
16/11/2020 19:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 01/10/2020
30/09/2020 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
09/09/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
16/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 15/07/2020
16/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 15/07/2020
09/07/2020 09:44

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO A ORDEM)
06/07/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
02/07/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
30/06/2020 16:54

Expedido(a) alvará a(o) USUARIO DO SISTEMA
19/06/2020 17:15

Juntada a petição de Manifestação (proposta de acordo)
19/06/2020 17:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/06/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação expedição alvara)
09/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 08/06/2020
31/05/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
29/05/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
20/05/2020 20:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/06/2020 10:30:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2020 00:40

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 11/05/2020
12/05/2020 00:35

Decorrido o prazo de TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 00:35

Decorrido o prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA em 11/05/2020
11/05/2020 09:20

Expedido(a) ofício a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
27/04/2020 21:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre a conta)
05/04/2020 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
03/04/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
03/04/2020 09:21

Apreciada a tutela provisória
02/04/2020 17:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/04/2020 19:17

Juntada a petição de Manifestação (reconsideração de decição anterior )
31/03/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
31/03/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LEITE DA SILVA
31/03/2020 18:25

Apreciada a tutela provisória
31/03/2020 16:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/03/2020 16:27

Encerrada a conclusão
31/03/2020 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/03/2020 19:52

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (requerimento de FGTS)
11/02/2020 16:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2020 10:30:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/11/2019 12:25

Encerrada a conclusão
07/11/2019 16:42

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
14/08/2019 18:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
25/07/2019 20:55

Audiência una realizada (25/07/2019 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2019 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2019 18:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/06/2019 20:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/06/2019 20:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2019 10:33

Audiência una designada (25/07/2019 10:20:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2019 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
17/05/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 15:31

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
28/03/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 08:31

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
07/03/2019 16:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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