TRT1 - 0100511-06.2023.5.01.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68e7e1 proferido nos autos.
Vistos etc. A decisão de id 673f495 homologou o acordo constante do id c9d5bce. Considerando-se que no termo de acordo pactuado - id c9d5bce consta que o pagamento da 1ª parcela ocorreria 15 dias úteis após a publicação da homologação e levando-se em consideração o recesso forense de 20/12/2024 a 06/01/2025, o qual não se configura como dia útil, em nosso sentir, não há que se falar em atraso, já que a publicação quanto à homologação se deu em 03/12/2024 e o pagamento foi efetivado em 09/01/2025. O atraso somente se mostra possível na contagem dos 15 dias corridos, o que contraria o pactuado, já que lá constou expressamente que seriam dias úteis. Intimem-se para ciência. Após, aguarde-se o cumprimento da avença. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.
ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DA COSTA -
02/08/2024 13:44
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
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02/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 01/08/2024
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02/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DA COSTA em 01/08/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100511-06.2023.5.01.0015 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTARECORRIDO: CASA DE PORTUGAL A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de extinção de Id. ce76c26, com o retorno do processo à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como o Juízo entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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20/07/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
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20/07/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
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19/07/2024 09:50
Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
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19/07/2024 09:50
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DA COSTA
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18/07/2024 09:14
Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA COSTA - CPF: *53.***.*44-49 e provido
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03/07/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
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02/07/2024 10:43
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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02/07/2024 10:43
Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
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26/06/2024 13:56
Recebidos os autos para incluir em pauta
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26/06/2024 13:56
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
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25/06/2024 09:36
Retirado de pauta o processo
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04/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
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03/06/2024 12:54
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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03/06/2024 12:54
Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
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28/05/2024 09:21
Recebidos os autos para incluir em pauta
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27/05/2024 16:28
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
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22/02/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
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