23/01/2025 00:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/01/2025 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARRETO MAGALHAES
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARRETO MAGALHAES
05/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/11/2024 13:42

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/08/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE BARRETO MAGALHAES em 01/08/2024
01/08/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100438-14.2021.5.01.0012 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SIMONE BARRETO MAGALHAESRECORRIDO: SIMONE BARRETO MAGALHAES, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:7621d65: ''ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, reportar-se ao acórdão visto no Id 7a66e1e, no que concerne à admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao pelo obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução ocorrida a partir de agosto de 2016, considerando-se o patamar das horas-aula mensais anterior à lesão, até a data da suspensão do pacto laboral, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, excluindo, ainda, a condenação em honorários sucumbenciais em proveito dos patronos da ré.

Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

O Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos declarou sua suspeição.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARRETO MAGALHAES
19/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/07/2024 10:04

Conhecido o recurso de SIMONE BARRETO MAGALHAES - CPF: *28.***.*73-99 e provido
15/07/2024 10:04

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
10/07/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
21/05/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/04/2024 17:42

Distribuído por dependência
08/04/2024 06:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2024 23:14

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2023 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/07/2023
04/07/2023 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARRETO MAGALHAES
19/06/2023 17:07

Admitido em parte o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/03/2023 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/03/2023 11:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 156d9d8) para Recurso de Revista
16/03/2023 11:13

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 156d9d8) para Manifestação
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2023
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIMONE BARRETO MAGALHAES em 14/03/2023
02/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARRETO MAGALHAES
27/02/2023 15:54

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
31/01/2023 21:59

Incluído em pauta o processo para 15/02/2023 13:00 15 - 02 - 2023 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:00 ()
22/11/2022 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
04/11/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2022
03/11/2022 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:27

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 13:30 16 - 11 - 2022 - SALA VIRTUAL ÀS 13:30 ()
24/10/2022 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2022 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/09/2022
27/09/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando apólice recursal)
23/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/09/2022 10:21

Proferida decisão
22/09/2022 09:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo