05/05/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2025 16:46

Encerrada a conclusão
03/04/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010820-63.2014.5.01.0025 : CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA : BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação da Impugnação aos Cálculos de Liquidação da autora #id:f8989e0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ERICA BEZERRA DE QUADROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 08:52

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 02/12/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 27/11/2024
14/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/11/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
12/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/11/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:19

Encerrada a conclusão
07/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
05/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 28/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 24/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
15/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
14/10/2024 14:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
27/09/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/09/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 20/09/2024
18/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
17/09/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 20:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
11/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
21/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 08:14

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c33cc7e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Tendo em vista a sentença transitada em julgado, providencie a secretaria a requisição dos honorários periciais junto ao sistema SIGEO, devendo o perito acompanhar no AJJT a efetivação do pagamento.OBRIGAÇÃO DE FAZER1) Conforme acórdão ID 5f2d504, no tocante à anotação/retificação de CTPS, determino a intimação da ré para informar diretamente ao patrono do reclamante o endereço em que a parte autora ou seu procurador deverá apresentar-se para anotação/retificação/devolução da CTPS, no prazo de 08 dias, noticiando nos autos. No mesmo prazo, após entrar em contato com o procurador da parte autora, poderá a reclamada proceder às anotações da CTPS, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br).Após, fica a parte autora intimada, independente de nova publicação, devendo diligenciar o prazo supra, para apresentar-se diretamente no endereço da reclamada para a anotação/retificação da CTPS (no caso da anotação física), no prazo de 08 dias.Na eventual impossibilidade do pronto atendimento pela reclamada, deverá providenciar, em 08 dias, a devida anotação, devendo entregá-lo no escritório do advogado parte autora. Tendo a parte autora a habilitação da Carteira de Trabalho Digital mediante criação de conta de acesso por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=) ou, alternativamente, instalação do aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” no aparelho celular, comprovado nos autos, providenciem-se a devida anotação.No descumprimento da obrigação de fazer pela ré, a parte autora deverá manifestar-se no processo.Diligenciem as partes, independentemente de intimação.No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur.3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃOPlanilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT.5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/07/2024 10:57

Iniciada a liquidação
15/07/2024 10:57

Transitado em julgado em 13/06/2024
24/06/2024 06:20

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2019 14:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2019 01:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
23/01/2019 06:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*58-89 sem efeito suspensivo
15/01/2019 14:18

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
02/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2018 23:59:59
31/07/2018 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*58-89
26/04/2018 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/02/2018 00:26

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2018 23:59:59
24/01/2018 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2018 23:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
21/01/2018 23:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
21/01/2018 23:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA
06/11/2017 15:15

Audiência instrução realizada (06/11/2017 11:50 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2017 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 12/09/2017 23:59:59
13/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2017
06/09/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 15:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2017 15:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2017 10:44

Audiência instrução designada (06/11/2017 10:50 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2017 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 14:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
21/10/2016 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/10/2016 23:59:59
21/10/2016 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 20/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2016
11/10/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 15:47

Decorrido o prazo de José Maurício Manhães Iglesias (assistente técnico) em 25/04/2016 23:59:59
14/09/2016 15:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 25/04/2016 23:59:59
14/09/2016 13:22

Decorrido o prazo de Osvaldo Luiz Moraes da Silva (assistente técnico) em 25/04/2016 23:59:59
14/09/2016 13:09

Decorrido o prazo de Lúcia Helena Gonçalves Gil (assistente técnica) em 25/04/2016 23:59:59
12/08/2016 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2016 23:59:59
18/04/2016 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2016 23:59:59
05/04/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2016
05/04/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 13:30

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
15/03/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2016
15/03/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2016 07:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/03/2016 07:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/03/2016 07:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/03/2016 07:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/02/2016 14:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
23/06/2015 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/06/2015 23:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 19:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
18/11/2014 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2014 16:07

Audiência inicial realizada (12/11/2014 10:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2014 09:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2014
25/09/2014 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014 17:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2014 14:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2014 14:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/09/2014 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2014 12:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
04/09/2014 06:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2014
04/09/2014 06:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2014 05:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2014
04/09/2014 05:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 13:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/07/2014 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela a CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*58-89
08/07/2014 13:16

Conclusos os autos para decisão Geral
30/06/2014 12:59

Audiência inicial designada (12/11/2014 10:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2014 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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