04/04/2025 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CUNHA ROSA
27/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 13:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
28/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CUNHA ROSA
28/01/2025 14:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/01/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:58

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CUNHA ROSA em 23/09/2024
23/09/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
09/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CUNHA ROSA
02/09/2024 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CNPJ: 16.***.***/0001-03
21/08/2024 17:05

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
20/08/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CUNHA ROSA em 01/08/2024
29/07/2024 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100668-77.2022.5.01.0026 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: LEANDRO DA CUNHA ROSARECORRIDO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT Tomar ciência do v. acórdão #id:f276e85: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de (I) horas extraordinárias, excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativas, acrescidas do adicional de 50%, observada a jornada declinada à exordial (das 18h30 às 07h30, com 1 hora de intervalo para refeição e descanso); (II) feriados trabalhados, acrescidos de 100%; (III) diferenças decorrentes do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, levando-se em conta, ainda, o entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c.

TST, a variação salarial do obreiro e os dias efetivamente trabalhados, autorizando, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos; (IV) indenização por dano moral no importe de 10.000,00 (dez mil reais), observada a Súmula 439 do c.

TST, tudo a ser apurado em regular liquidação, (V) deferindo honorários sucumbenciais em proveito dos patronos que assistem ao autor, no importe de 15% do valor que resultar da liquidação da sentença e (VI) concedendo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto reflexos sobre FGTS, respectiva indenização compensatória e aviso prévio indenizado, além da indenização por dano moral e terço constitucional de férias.

Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
19/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CUNHA ROSA
15/07/2024 10:42

Conhecido o recurso de LEANDRO DA CUNHA ROSA - CPF: *25.***.*16-95 e provido em parte
25/06/2024 00:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
21/06/2024 16:21

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
27/05/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
24/05/2024 17:11

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 23:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 23:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
03/05/2024 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/05/2024 09:04

Encerrada a conclusão
02/05/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/03/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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