07/05/2025 14:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO VELOSO D ORNELLAS em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b73ede0 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VELOSO D ORNELLAS
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VELOSO D ORNELLAS
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 23:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca98194 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): LEANDRO VELOSO D ORNELLAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

Ao interpor o presente recurso de revista, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id 61d2249, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal no prazo estabelecido, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61d2249 proferido nos autos. Parte(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 2. LEANDRO VELOSO D ORNELLAS Vistos etc.

Sustenta a ré, Sociedade de Economia Mista, a isenção do preparo recursal por deter prerrogativas da Fazenda Pública.

Baseia sua afirmação nas ADPFs 387 e 437 do E.

STF.

Indefiro o requerimento.

Conforme o artigo 173, II, da Constituição da República, a requerente é sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Ademais, os precedentes acima tratam de empresas distintas em atividades distintas, bem como tratam de regime de execução (precatório), e não de privilégios recursais.

Por fim, a requerente não trabalha em serviço monopolista, havendo um sem número de empresas privadas que exercem o mesmo serviço.

Em respeito ao direito de defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias realizar o preparo recursal e comprová-lo nos autos, sob pena de deserção.

Intime-se. /gmo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 12:58

Encerrada a conclusão
26/09/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO VELOSO D ORNELLAS em 25/09/2024
25/09/2024 23:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VELOSO D ORNELLAS
28/08/2024 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
01/08/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 EM MESA DM ()
29/07/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO VELOSO D ORNELLAS em 09/07/2024
04/07/2024 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100796-57.2023.5.01.0028 2ª TurmaGabinete 52Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: LEANDRO VELOSO D ORNELLASRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para ciência do acórdão de id. f76df33 . RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VELOSO D ORNELLAS
17/06/2024 07:46

Conhecido o recurso de LEANDRO VELOSO D ORNELLAS - CPF: *75.***.*97-80 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 11:28

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
14/05/2024 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
29/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo