25/09/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA FERNANDES PEREIRA em 24/09/2025
23/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FERNANDES PEREIRA
15/09/2025 10:50

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 06:14

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA FERNANDES PEREIRA em 01/09/2025
27/08/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101323-30.2023.5.01.0021 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: PATRICIA FERNANDES PEREIRA, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS RECORRIDO: PATRICIA FERNANDES PEREIRA, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, NÃO CONHECER dos recursos adesivos quanto à legitimidade do banco reclamado, à inépcia da inicial e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, DECLARANDO-O PREJUDICADO, ainda, em relação aos honorários advocatícios, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele, para (i) reconhecer o enquadramento sindical da reclamante na categoria profissional dos financiários, condenando as reclamadas, (ii) solidariamente, no (iii) pagamento das diferenças salarias, considerando o piso normativo previsto para o pessoa de escritório, acrescidas do adicional de tempo de serviço a partir do mês de maio de 2023, bem como reflexos nas horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e fgts, além das diferenças relativas aos auxílios alimentação (auxílio refeição, décima terceira cesta alimentação e ajuda alimentação), e do pagamento da plr - participação nos lucros e nos resultados, no (iv) pagamento das horas extraordinárias laboradas aos sábados (dias 30 de abril, 14, 21 e 28 de maio, 04, 11, 18 e 25 de junho, 16 de julho, 06, 13 e 27 de agosto, 03 e 10 de setembro, 01, 08 e 29 de outubro, 05 e 12 de novembro, e 03, 17 e 24 de dezembro de 2022) e domingos (dias 08, 15, 22 e 29 de maio, 05 de junho, 03, 10 e 31 de julho, 21 de agosto, 18 de setembro, e 20 de novembro de 2022), considerando os horários lançados nos controles de frequência trazidos aos autos (atribuindo-se a média de 06 horas para os dias em que consignado apenas treinamento), o adicional de 50% para os sábados, e 100% para os domingos, a base salarial (salário reconhecido e adicional por tempo de serviço), o divisor 180, assim como reflexos nos sábados e nos repousos semanais remunerados (domingos) não trabalhados, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário e no fgts, além de (v) excluir sua condenação quanto à oposição de embargos de declaração protelatórios, e (vi) deferir honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exmª.

Srª.

Juíza Relatora.

Custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para este fim em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA FERNANDES PEREIRA
18/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS
18/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
18/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FERNANDES PEREIRA
14/08/2025 15:24

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-09
14/08/2025 15:24

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
14/08/2025 15:24

Conhecido o recurso de PATRICIA FERNANDES PEREIRA - CPF: *05.***.*72-67 e provido em parte
06/08/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Principal 2 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
16/04/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/04/2025 07:43

Encerrada a conclusão
10/10/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101323-30.2023.5.01.0021 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo