01/07/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 12:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/09/2024
22/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/07/2024 19:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7825f9f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):VANUZA SOAVE DOS SANTOSRecorrido(a)(s):ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. f3f59e7).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 494.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/8934 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SOAVE DOS SANTOS
18/07/2024 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de VANUZA SOAVE DOS SANTOS
15/04/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/04/2024 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 10/04/2024
10/04/2024 20:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SOAVE DOS SANTOS
05/03/2024 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
05/03/2024 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANUZA SOAVE DOS SANTOS - CPF: *05.***.*18-35
01/02/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
22/01/2024 21:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2024 06:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/01/2024 06:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 31/10/2023
31/10/2023 20:42

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SOAVE DOS SANTOS
21/10/2023 09:31

Convertido o julgamento em diligência
20/10/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2023 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2023 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
09/10/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SOAVE DOS SANTOS
29/08/2023 13:19

Conhecido o recurso de VANUZA SOAVE DOS SANTOS - CPF: *05.***.*18-35 e provido em parte
05/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2023
04/08/2023 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:24

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 09:00 SV CGF ()
23/07/2023 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/04/2023 14:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/09/2022 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/09/2022 09:27

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/09/2022 14:41

Encerrada a conclusão
21/09/2022 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/09/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo