28/10/2024 06:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA em 03/09/2024
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA
20/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/07/2024 09:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eab4b9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRecorrido(a)(s):RONALDO DA SILVAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 14/03/2024 - Id. 69bd9d3 ; recurso interposto em 26/03/2024 - Id. e6a914f ).Regular a representação processual (Id. 0cae094 ).Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. e6a914f, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id.90a297a , a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial; sustentando, por meio da manifestação de Id.ff16cf7, o seu entendimento quanto ao direito à isenção.Nesta medida, por não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /nbq/ RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 11:17

Encerrada a conclusão
02/04/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/04/2024 07:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA em 01/04/2024
26/03/2024 10:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA
11/03/2024 17:39

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA - CPF: *81.***.*95-80 e provido
03/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2024
02/02/2024 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/02/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 VIRTUAL ()
11/01/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo