29/10/2024 13:19

Arquivados os autos definitivamente
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/10/2024
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 24/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
10/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
10/10/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/10/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/10/2024
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 09/10/2024
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
30/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
27/09/2024 14:38

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 1.180,20)
27/09/2024 14:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 508,95)
27/09/2024 14:38

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 203,58)
27/09/2024 14:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.605,28)
27/09/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 25/09/2024
25/09/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
02/09/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
02/09/2024 17:52

Homologada a liquidação
02/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/08/2024
21/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
14/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
14/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100971-44.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: ALEF DA SILVA BASTOS RECLAMADO: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S):ALEF DA SILVA BASTOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2024.SANDRA ANGELICA PY DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
11/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 10/07/2024
10/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a878de0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação do processo, providencie a Secretaria o registro do início da fase de liquidação.Intimem-se A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS:Inicialmente, cumpre informar aos patronos que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Os cálculos elaborados no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.a) Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes.b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.c) O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.d) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.e) Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.f) A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) pelo Juízo que a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT, bem como que em caso de necessidade de perícia para liquidação, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado(s), sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, no prazo de 10 dias, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11A CLT.Apresentados os cálculos pela(s) reclamada(s), notifique-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

MACAE/RJ, 24 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
24/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
24/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/06/2024 22:10

Iniciada a liquidação
23/06/2024 22:10

Transitado em julgado em 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 19/06/2024
07/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
06/06/2024 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/06/2024 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEF DA SILVA BASTOS
02/04/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/03/2024 16:30

Juntada a petição de Réplica
19/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2024 12:28

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/11/2023
14/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALEF DA SILVA BASTOS em 13/11/2023
01/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
30/10/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEF DA SILVA BASTOS
29/10/2023 21:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2023 21:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/03/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/03/2024 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 19:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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