09/10/2024 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2024
24/09/2024 14:06

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 15:17

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta AIRR)
20/09/2024 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RR)
11/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
10/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
10/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/08/2024 18:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
16/08/2024 14:44

Não admitido o Recurso de Revista de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
12/08/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/08/2024 12:48

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 08ae3a7) para Recurso Adesivo
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2024
31/07/2024 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/07/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2024 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2999d79 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CAIXA ECONÔMICA FEDERALRecorrido(a)(s):SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENITERÓI E REGIÕESPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 2370904).Satisfeito o preparo (Id. 60e3462, f25a166 e 7134a63).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / CARGO DE CONFIANÇA.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 287 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º.- divergência jurisprudencial .O exame detalhado dos autos revela que o v. acórdão regional, no tocante ao tema recorrido, está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da violação apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Nos termos em que prolatada a decisão, também não se verifica a alegada contrariedade ao entendimento sumulado do TST.Outrossim, a discussão acerca do exercício de cargo de confiança bancário é insuscetível de exame mediante recurso de revista, porque depende, no caso dos autos, de análise do conjunto fático-probatório (Súmula 126 do TST).

Nesse sentido dispõe a Súmula 102, I, do TST, o que reforça a inviabilidade de seguimento do recurso, inclusive no tocante ao dissenso jurisprudencial, (art. 896, § 7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST).Nego seguimento ao recurso, no particular.REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.Alegação(ões):- contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST Transitória, nº 70.- divergência jurisprudencial .No tocante ao tema acima descrito, verifico que o v. acórdão regional foi proferido com aparente contrariedade à Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SDI-I do TST, o que, pelo teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 102, inciso I, alínea 'a'; artigo 102, §2º; artigo 111-A, §2º, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, §7º; artigo 883; Código Civil, artigo 405.- violação do art. 15, I, "e" e "c", da IN nº 39 do TST.- afronta às ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867, STF.Registra a decisão recorrida:"Considerando a decisão do E.

STF no bojo da ADC 58/DF, que declarou a inconstitucionalidade da TR, e seu caráter vinculante e determinou a adoção, como critério de correção monetária, na fase pré-processual, o IPCA-E mais juros e, após a citação, a TAXA SELIC, DOU PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a adoção, como critério de correção monetária, na fase pré-processual, o IPCA-E mais juros e, após a citação, a TAXA SELIC."Diante deste contexto, exsurge nítido que o acórdão alvejado está em estrita consonância com a decisão proferida pelo E.

Pretório no julgamento da ADC nº 58, o que não permite o processamento do recurso.Nego seguimento ao recurso, no particular.CONCLUSÃORECEBO o recurso de revista no tocante à aplicação da OJT 70 da SDI-I/TST.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Publique-se e intimem-se.Após, ao TST. pls 10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
18/07/2024 15:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/07/2024 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 16:51

Encerrada a conclusão
17/07/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 16:50

Encerrada a conclusão
12/07/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2024
09/07/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição complementação de depósito recursal)
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/06/2024 14:53

Encerrada a conclusão
18/03/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 15:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 07/03/2024
04/03/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/02/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
16/02/2024 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
16/02/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 16/02/2024 15:00 16 - 02 - 2024 - SALA DE AJUSTE ()
16/02/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/02/2024 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
05/02/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
03/02/2024 00:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024
01/02/2024 22:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/12/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2023 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
01/12/2023 17:09

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00 e provido em parte
01/12/2023 16:58

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/12/2023 14:15

Incluído em pauta o processo para 01/12/2023 12:00 01 - 12 - 2023 - SALA DE AJUSTE ()
30/11/2023 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 18:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/11/2023 11:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
14/11/2023 13:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/11/2023 11:41

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 08 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
04/11/2023 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 19:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/10/2023
26/10/2023 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 24/10/2023
18/10/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
09/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/09/2023 14:28

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
18/09/2023 14:28

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00 e provido em parte
30/08/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2023 17:08

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL - MPBPD ()
10/08/2023 17:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:49

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/07/2023 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2023 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2023 15:20

Proferida decisão
23/05/2023 08:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio
19/08/2022 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2022
05/07/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2022
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 04/07/2022
28/06/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
20/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/06/2022 14:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
07/06/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada substabelecimento)
09/05/2022 17:25

Incluído em pauta o processo para 08/06/2022 13:30 08 - 06 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
04/04/2022 16:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
12/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2022
11/03/2022 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 12:11

Incluído em pauta o processo para 30/03/2022 13:00 30-03-2022 - SALA VIRTUAL - 13 HORAS ()
15/02/2022 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2021 23:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 31/05/2021
27/04/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/04/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/04/2021 10:02

Proferida decisão
25/04/2021 18:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/04/2021 18:17

Encerrada a conclusão
18/08/2020 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/08/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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