10/04/2025 10:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2025 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87b4f33 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI ROSA
18/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ROSA
18/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
18/12/2024 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR_FS)
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 12:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMERI ROSA em 04/09/2024
02/09/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
26/08/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ROSA
21/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 09:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79
08/08/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
05/08/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSEMERI ROSA em 01/08/2024
31/07/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Tutela Antecipada_FS)
31/07/2024 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
29/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100886-83.2023.5.01.0022 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: ROSEMERI ROSARECORRIDO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a antecipação dos efeitos da tutela, determinando o reestabelecimento imediato da concessão do vale-transporte, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) em favor da Autora; condenar a Ré ao pagamento retroativo dos valores referentes ao aludido benefício, nos dias de efetivo exercício (dias efetivamente laborados em plantões), a contar desde 14/06/2019 (fls. 37), considerando que a partir desta data comprova nos autos a solicitação do benefício, até o efetivo restabelecimento das parcelas vincendas; e condenar a Ré a pagar à advogada da Autora honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em razão da inversão da sucumbência, excluindo-se, por consequência, a condenação da Demandante ao pagamento da referida verba, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertem-se os ônus de sucumbência, com custas, pela Ré, de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ROSA
18/07/2024 09:48

Conhecido o recurso de ROSEMERI ROSA - CPF: *24.***.*61-68 e provido
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/06/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/06/2024 12:19

Retirado de pauta o processo
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/05/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 06:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/05/2024 13:12

Determinada a requisição de informações
02/05/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/05/2024 12:20

Encerrada a conclusão
26/04/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo