27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 26/08/2025
15/08/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
08/08/2025 12:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
28/04/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
15/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
11/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/04/2025 07:29

Iniciada a execução
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 10/04/2025
08/04/2025 11:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b43cd33 proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos de id 5dc2c21.

Líquido devido ao autor R$163.060,36 Honorários adv. autor R$ 16.306,04 Honorários periciais R$ 1.915,94 Depósitos recursais -(R$41.450,40) Valor devido R$139.831,94 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a 1ª Ré para quitar o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e o Reclamante para indicar os dados bancários e requerer o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT. 2 - Vindo a manifestação do reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 5 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis. 15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.

Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.

Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata. 17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente. 18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado. 19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud. 20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 18 de março de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
18/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
18/03/2025 18:21

Homologada a liquidação
18/03/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
12/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
12/03/2025 13:24

Iniciada a liquidação
12/03/2025 13:24

Transitado em julgado em 10/02/2025
14/02/2025 15:34

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2023 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
15/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2023
15/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 14/09/2023
01/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
30/08/2023 21:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
30/08/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/08/2023 09:54

Encerrada a conclusão
19/07/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/07/2023 16:50

Recebidos os autos para diligência
23/06/2023 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2023 15:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.140,02)
23/06/2023 15:28

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2023
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/06/2023
20/06/2023 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/06/2023 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
07/06/2023 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA sem efeito suspensivo
07/06/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/06/2023 09:03

Encerrada a conclusão
07/06/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/06/2023
01/06/2023 23:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/05/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
21/05/2023 20:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA sem efeito suspensivo
17/05/2023 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/05/2023 13:25

Encerrada a conclusão
11/04/2023 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/04/2023 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d53deca) para Recurso Ordinário
25/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2023
25/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/03/2023
23/03/2023 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
10/03/2023 19:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.140,02
10/03/2023 19:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
10/01/2023 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/01/2023 13:30

Encerrada a conclusão
06/12/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/12/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 26/08/2022
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/08/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
11/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/08/2022 22:29

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2022 22:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 19/05/2022
20/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 19/05/2022
19/05/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (ALEGAÇÕES FINAIS )
17/05/2022 17:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/05/2022 08:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
13/05/2022 05:31

Audiência de instrução realizada (12/05/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/05/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (CARTA E SUBSTABELECIMENTO)
10/05/2022 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
02/05/2022 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/04/2022 14:53

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
27/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
27/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2022 08:30

Audiência de instrução designada (12/05/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/03/2022 08:30

Audiência de instrução cancelada (26/10/2022 10:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/03/2022 06:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2022
19/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/03/2022
19/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 18/03/2022
16/03/2022 10:06

Juntada a petição de Manifestação (REITERANDO MANIFESTAÇÃO AO LAUDO)
15/03/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos esclarecimentos pericias e novos quesitos)
04/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
03/03/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
03/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação (CARTA E SUBSTABELECIMENTO)
26/02/2022 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/02/2022 16:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
23/02/2022 16:03

Audiência de instrução designada (26/10/2022 10:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/02/2022 15:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/02/2022 13:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2022
24/01/2022 10:36

Audiência de instrução realizada (24/01/2022 10:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
24/01/2022 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/02/2022 13:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
24/01/2022 10:01

Audiência de instrução cancelada (24/01/2022 10:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
19/01/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/01/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
19/01/2022 09:22

Audiência de instrução designada (24/01/2022 10:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/01/2022 09:22

Audiência de instrução cancelada (16/03/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/01/2022 09:19

Audiência de instrução designada (16/03/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/01/2022 09:19

Audiência de instrução cancelada (26/10/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/12/2021 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
08/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2021
03/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 02/12/2021
02/12/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
30/11/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA LAUDO PERICIAL)
27/11/2021 10:31

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
24/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 23/11/2021
22/11/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de laudo Brasfels)
18/11/2021 15:41

Audiência de instrução designada (26/10/2022 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/11/2021 11:58

Audiência de instrução cancelada (16/12/2021 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/11/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
17/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
17/11/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/11/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
12/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 10/11/2021
22/10/2021 14:53

Audiência de instrução designada (16/12/2021 09:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/10/2021 14:53

Audiência de instrução cancelada (16/12/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 05/08/2021
03/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 02/08/2021
31/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2021
31/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 30/07/2021
29/07/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Maifestação BF)
28/07/2021 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
28/07/2021 00:27

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/07/2021
28/07/2021 00:27

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 27/07/2021
26/07/2021 14:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 06:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2021 06:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
22/07/2021 06:08

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
22/07/2021 06:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:50

Audiência de instrução designada (16/12/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/07/2021 15:44

Audiência de instrução cancelada (10/08/2021 14:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/07/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/07/2021 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
19/07/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/07/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
19/07/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/07/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
16/07/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/07/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
09/07/2021 12:15

Audiência de instrução designada (10/08/2021 14:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/07/2021 12:15

Audiência de instrução cancelada (10/08/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2021
08/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 07/07/2021
07/07/2021 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BF)
02/07/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
11/06/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/06/2021 08:55

Juntada a petição de Manifestação (PERICIA COMPLEMENTAR)
09/04/2021 15:57

Audiência de instrução designada (10/08/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/04/2021 15:57

Audiência de instrução cancelada (16/11/2021 11:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/08/2020 16:32

Audiência de instrução designada (16/11/2021 11:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/08/2020 23:02

Audiência de instrução cancelada (17/12/2020 11:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/06/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO DO PERITO)
24/04/2020 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação esclarecimentos Brasfels)
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/04/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DE SOUZA ROCHA
06/04/2020 17:19

Audiência de instrução designada (17/12/2020 11:00:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/02/2020 16:47

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
27/02/2020 13:33

Juntada a petição de Impugnação (1 - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL - PETROBRAS)
20/02/2020 17:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL)
18/02/2020 15:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Brasfels)
10/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 11:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo R$(1000,00)
17/01/2020 11:59

Expedido(a) alvará a(o) perito/null
21/10/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
15/09/2019 13:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
15/09/2019 13:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/08/2019
15/09/2019 13:16

Decorrido o prazo de GLEIDSON DE SOUZA ROCHA em 30/08/2019
30/08/2019 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos solicitado pelo perito)
30/08/2019 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/08/2019 10:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2019
23/08/2019 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/06/2019 09:56

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (AGENDAMENTO DE PERICIA)
24/05/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 19:51

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2019 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/05/2019 09:51

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
22/04/2019 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente Técnico)
27/03/2019 14:18

Audiência una realizada (27/03/2019 12:45 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/03/2019 14:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2019 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
25/03/2019 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
18/12/2018 17:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/11/2018 16:38

Audiência una realizada (22/11/2018 15:18 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/11/2018 15:45

Audiência una redesignada (27/03/2019 12:45 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/11/2018 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2018 12:27

Juntada a petição de Contestação
16/11/2018 15:15

Juntada a petição de Contestação
14/11/2018 18:21

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2018 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2018 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 13:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 13:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 21:05

Audiência una redesignada (22/11/2018 14:18 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2018 11:16

Audiência una designada (11/12/2018 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2018 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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