13/09/2024 23:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA em 12/09/2024
30/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
29/08/2024 18:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MACHADO BRITO sem efeito suspensivo
29/08/2024 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA em 19/08/2024
08/08/2024 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO BRITO
05/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
05/08/2024 08:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS MACHADO BRITO
05/08/2024 08:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
02/08/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS MACHADO BRITO em 01/08/2024
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA em 01/08/2024
25/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3233ce7 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intimem-se as partes a se manifestarem, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela parte contrária.Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO BRITO
23/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
23/07/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/07/2024 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8baa1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por CRISTIANE CRISTINA DE JESUS em face de DALIANA DE ABREU CORUJAS, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, quanto ao pedido de comprovação ou recolhimento das contribuições previdenciárias referentes às parcelas quitadas durante o período do vínculo empregatício, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados pela autora, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes de 08.05.2020 a 19.05.2023 e condenar a reclamada a pagar 19 dias de saldo de salário de maio de 2023; 13º salário proporcional 2020 (08/12) e 2023 (05/12) e integrais 2021 e 2022; férias referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021 (dobro), 2021/2022 (dobro) e 2022/2023 (simples), todas acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo período contratual; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; indenização substitutiva do seguro desemprego; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.Defiro a gratuidade de justiça à reclamante e à reclamada.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada a CTPS da autora, de forma a constar admissão em 08.05.2020; na função de empregada doméstica, com salário mensal de R$ 2.160,00; e extinção contratual em 19.05.2023.

Em caso de inércia da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação.Juros e correção monetária, observadas as épocas próprias, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.019,82, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 50.991,03.Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO BRITO
16/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
16/07/2024 13:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.019,82
16/07/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
11/06/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
04/06/2024 15:19

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/05/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS MACHADO BRITO em 03/04/2024
04/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA em 03/04/2024
22/03/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO BRITO
05/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA em 04/03/2024
24/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA RIBEIRO DA CUNHA
23/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/02/2024 17:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo