12/07/2024 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LAGE em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BAR FC 165 LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODESIO BEZERRA MENDES em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100384-74.2016.5.01.0060 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESAGRAVANTE: FRANCISCO RODESIO BEZERRA MENDESAGRAVADO: BAR FC 165 LTDA - ME, LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ, CLEBER ALVES LAGE A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, FRANCISCO RODÉSIO BEZERRA MENDES, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, PREMATURAMENTE, pelo juízo a quo, e determinar o retorno imediato dos autos à origem, para que o juízo a quo dê prosseguimento regular à presente execução, certificando-se que haja a intimação pessoal regular do exequente, na forma da processualística laboral vigente, em obediência ao Princípio do Devido Processo Legal (substantive due process of law) e aos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LAGE
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BAR FC 165 LTDA - ME
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODESIO BEZERRA MENDES
25/06/2024 11:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODESIO BEZERRA MENDES - CPF: *03.***.*85-45 e provido
05/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:45

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ
04/06/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) CLEBER ALVES LAGE
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
28/05/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LAGE em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ em 10/04/2024
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) CLEBER ALVES LAGE
23/03/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GUSTAVO BORGES FERNANDEZ
22/03/2024 15:26

Convertido o julgamento em diligência
22/03/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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