25/06/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 24/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SOARES em 02/06/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100601-67.2024.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES SOARES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 5322f50 : "…por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem conceder-lhes efeito modificativo, integrar o julgado de modo que, na ementa, onde se lê "(...) razão pela qual se afigura nulo o ato de aposentadoria compulsória (...)"., leia-se "(...)razão pela qual se afigura válido o ato de aposentadoria compulsória(...)", nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL RODRIGUES SOARES
19/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SOARES
14/05/2025 09:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52
18/04/2025 19:18

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 EM MESA ()
26/03/2025 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 21/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SOARES em 13/03/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100601-67.2024.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES SOARES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO(S): MANOEL RODRIGUES SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#be60b2a. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL RODRIGUES SOARES
25/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SOARES
24/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/02/2025
11/02/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SOARES em 28/01/2025
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
09/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SOARES
03/12/2024 14:26

Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES SOARES - CPF: *79.***.*93-72 e não provido
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
24/10/2024 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/09/2024 13:48

Determinada a requisição de informações
05/09/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo