28/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 28.05.2025
05/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2025.
09/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
17/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
21/02/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/02/2025 07:00

Publicado despacho em 03.02.2025.
31/01/2025 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio
25/09/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 06:48

Baixa Definitiva
10/02/2023 06:48

Transitado em Julgado em 10.02.2023
05/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2022.
07/11/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
07/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2022.
06/10/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
09/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2022.
07/09/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2022.
15/08/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 09:24

Conclusos para julgamento
02/03/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 09:51

Conclusos para julgamento
18/02/2022 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2021 17:41

Conclusos para julgamento
29/09/2021 17:39

Distribuído por sorteio
24/08/2021 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2021 15:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo