22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100501-76.2022.5.01.0053 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: ANGELA FERNANDES CORREA BERNI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: ANGELA FERNANDES CORREA BERNI, GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção (arguida pela Demandante) e de ausência de dialeticidade (arguida pela Empregadora), CONHECER dos Recursos da Autora e da Primeira Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Ré,para determinar a observância da Súmula 340 e da OJ 235 da SDI-1 e condenar a Autora a pagar honorários advocatícios ao patrono da Primeira Ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre as parcelas das quais decaiu, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, e ao da Autora, para majorar a reparação por dano moral, arbitrando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e a verba honorária devida a seu patrono, fixando-a em 10% (dez por cento), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/12/2023 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 16:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.600,00)
07/12/2023 16:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
07/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 06/12/2023
06/12/2023 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2023 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
23/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
23/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/11/2023 10:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI sem efeito suspensivo
23/11/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/11/2023
23/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023
23/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/11/2023
22/11/2023 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
10/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
10/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
10/11/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
09/11/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/11/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
07/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
07/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
07/11/2023 09:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 31/10/2023
30/10/2023 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2023 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/10/2023 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
17/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
17/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
17/10/2023 08:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.600,00
17/10/2023 08:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
17/10/2023 08:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
21/08/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/08/2023 00:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/08/2023 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2023 12:35

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2023 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 14:29

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARY CRISTINA DA SILVA LEMOS
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAMOS DA SILVA
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/10/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
11/10/2022 15:06

Audiência de instrução designada (01/08/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2022
17/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2022
17/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/09/2022
17/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 16/09/2022
17/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI em 16/09/2022
15/09/2022 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHA.pdf)
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/09/2022
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI em 12/09/2022
09/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
08/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
08/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
08/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/09/2022 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao juízo digital)
06/09/2022 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juízo digital)
05/09/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DO JUÍZO DIGITAL )
01/09/2022 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI em 17/08/2022
17/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
16/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/08/2022 19:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas )
11/08/2022 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHA.pdf)
10/08/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada)
09/08/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (REQUER RATIFICAR MDD)
09/08/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE ACORDO.pdf)
09/08/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL.pdf)
21/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
19/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
19/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
19/07/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação (REQUER ESPECIFICAR FATO E PROVAS.pdf)
19/07/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
19/07/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/07/2022 18:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2022 17:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/06/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS ANTIPRECLUSIVO.pdf)
29/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI em 28/06/2022
27/06/2022 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
24/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/06/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA INIBITÓRIA)
22/06/2022 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:56

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/06/2022 11:56

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
20/06/2022 11:56

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
20/06/2022 11:56

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
20/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
20/06/2022 11:01

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ANGELA FERNANDES CORREA BERNI
20/06/2022 10:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/06/2022 10:01

Encerrada a conclusão
14/06/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/06/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo