21/01/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO FELICIO DESIDERATI em 19/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FELICIO DESIDERATI
03/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/11/2024 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/08/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO FELICIO DESIDERATI em 01/08/2024
01/08/2024 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100737-39.2018.5.01.0030 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHOAGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAEAGRAVADO: RONALDO FELICIO DESIDERATI A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão das férias indenizadas do cálculo do FGTS, conforme OJ 195, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.SERGIO ERSE ANDRADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FELICIO DESIDERATI
19/07/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 09:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/06/2024 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2024 09:36

Retirado de pauta o processo
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/05/2024 22:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2024 20:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/04/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio
07/11/2022 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/11/2022 22:52

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2022 11:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO FELICIO DESIDERATI em 13/07/2022
05/07/2022 16:41

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta)
30/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/06/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FELICIO DESIDERATI
29/06/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/05/2022
19/05/2022 18:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista CEDAE)
19/05/2022 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
07/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2022 00:32

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2022 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/02/2022 12:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3feb691) para Recurso de Revista
08/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO FELICIO DESIDERATI em 07/12/2021
08/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/12/2021
07/12/2021 00:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE)
25/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FELICIO DESIDERATI
24/11/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2021 11:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
23/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2021
22/10/2021 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 09:58

Incluído em pauta o processo para 09/11/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
03/08/2021 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2021 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/08/2021 11:27

Retirado de pauta o processo
13/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2021
12/07/2021 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:27

Incluído em pauta o processo para 23/07/2021 10:30 ST6-LSP ()
15/06/2021 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2021 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2021 16:43

Proferida decisão
26/05/2021 16:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2021 16:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO FELICIO DESIDERATI em 22/07/2020
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2020
22/07/2020 17:45

Juntada a petição de Manifestação (RR da CEDAE)
10/07/2020 10:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2020 10:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
10/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
10/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FELICIO DESIDERATI
09/07/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2020 18:19

Julgado antecipadamente parte do mérito (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 com procedência parcial do(s) pedido(s)
22/06/2020 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2020
18/06/2020 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 13:26

Incluído em pauta o processo para 30/06/2020, 09:30:00, ST6 - TELEPRESENCIAL ()
27/04/2020 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2020 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 14:43

Retirado de pauta o processo
15/04/2020 11:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/04/2020 11:01 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
15/04/2020 11:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2020
06/04/2020 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 14:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 09:00:00, ST6 LSP ()
03/04/2020 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2020 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/11/2019 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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