12/12/2024 00:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 27/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/11/2024 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/08/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA em 05/08/2024
05/08/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100359-75.2022.5.01.0343 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCAAGRAVADO: CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:2403bd7: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA
23/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
22/07/2024 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04
10/07/2024 21:55

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
10/07/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 22:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA em 08/07/2024
03/07/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100359-75.2022.5.01.0343 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCAAGRAVADO: CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DUARTE BANDEIRA
25/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
18/06/2024 09:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04 e não provido
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
10/05/2024 16:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/04/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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