21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100347-44.2022.5.01.0284 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A, AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, ELLEN SARDINHA AZEVEDO RECORRIDO: ELLEN SARDINHA AZEVEDO, BANCO AGIBANK S.A, AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA id a492328 - Acórdão "...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelos reclamados, à exceção da referente à incidência da Lei 13.467/17, que é parcialmente acolhida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para determinar que seja observada a taxa SELIC para fins de atualização das indenizações por danos moral, material e estético deferidas, a partir da data do ajuizamento; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante;tudo nos temos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Redatora Designada Mônica Batista Vieira Puglia.

Mantido o valor da condenação.

Vencido, parcialmente, o Exmo Relator Antonio Daiha." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/08/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
29/07/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO AGIBANK S.A sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/07/2024 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELLEN SARDINHA AZEVEDO em 23/07/2024
17/07/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26af759 proferida nos autos.

DECISÃO PJEVistos, etc.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, recebo o apelo.Aos recorridos (réus).Após, conferidos os autos e decorridos os prazos, ao E.TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 15 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
15/07/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELLEN SARDINHA AZEVEDO sem efeito suspensivo
15/07/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/07/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
03/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
03/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
03/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
03/07/2024 16:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO AGIBANK S.A
03/07/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/05/2024 01:00

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:00

Decorrido o prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2024
15/05/2024 01:00

Decorrido o prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/05/2024
08/05/2024 17:40

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
06/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
06/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
06/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/05/2024 19:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2024 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
18/04/2024 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
18/04/2024 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELLEN SARDINHA AZEVEDO
18/03/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/03/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
08/03/2024 15:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 07/03/2024
01/03/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/03/2024 12:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/02/2024 09:50

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
22/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
22/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
22/02/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/03/2024 12:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
20/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
20/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 09/02/2024
17/01/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
17/01/2024 09:03

Encerrada a conclusão
17/01/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/01/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 13:57

Juntada a petição de Impugnação
30/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
29/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
29/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
23/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 21/11/2023
21/11/2023 21:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
21/11/2023 21:27

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/11/2023 21:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
21/11/2023 21:27

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
21/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/10/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
26/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ELLEN SARDINHA AZEVEDO em 29/08/2023
25/08/2023 16:29

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
22/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
21/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
21/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
21/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 24/07/2023
30/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/06/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
22/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/03/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 20:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/03/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
06/02/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/02/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
06/02/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
06/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de Fisio Clínica Healthe/ou Dra. Natalia Tinoco de Araújo em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de Clínica Santa Helena Ltda.e/ou Dr. RenatoCardoso Paiva em 12/12/2022
17/11/2022 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2022 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2022 19:59

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELLEN SARDINHA AZEVEDO em 26/10/2022
26/10/2022 09:11

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
18/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
18/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/10/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Novo pedido de reconsideração)
14/10/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (ratificando ausência Rte)
13/10/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (RDAS: MANIF. REQUER ARQUIVAMENTO)
13/10/2022 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 13:32

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA SANTA HELENA LTDA.E/OU DR. RENATOCARDOSO PAIVA
11/10/2022 13:32

Expedido(a) mandado a(o) FISIO CLINICA HEALTHE/OU DRA. NATALIA TINOCO DE ARAUJO
11/10/2022 13:11

Expedido(a) ofício a(o) CLINICA SANTA HELENA LTDA.E/OU DR. RENATOCARDOSO PAIVA
11/10/2022 13:11

Expedido(a) ofício a(o) FISIO CLINICA HEALTHE/OU DRA. NATALIA TINOCO DE ARAUJO
10/10/2022 19:32

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa ausência Rte)
04/10/2022 13:02

Audiência una por videoconferência realizada (04/10/2022 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/10/2022 21:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/07/2022 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Rdas: Habilitação e Manif. Juízo 100 digital)
19/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18/07/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA AZEVEDO
18/07/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) BANCO AGIBANK S.A
18/07/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/07/2022 15:56

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
31/05/2022 14:57

Encerrada a conclusão
31/05/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
31/05/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração)
30/05/2022 12:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELLEN SARDINHA AZEVEDO
30/05/2022 08:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/05/2022 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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