11/12/2024 20:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LUIS ALVES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/11/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LUIS ALVES
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/10/2024 09:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
14/10/2024 15:29

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 16:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
09/09/2024 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio
16/03/2020 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LUIS ALVES em 07/02/2020
08/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2020
31/01/2020 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/01/2020
25/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 08:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
15/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2019
14/10/2019 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 15:59

Incluído o processo em pauta (27/11/2019, 13:00:00, 27-11-2019 - PRINCIPAL)
30/09/2019 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2019 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2019 15:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/07/2019 15:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/07/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 13:36

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
05/07/2019 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo