26/03/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 10:20

Iniciada a execução
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE em 17/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE
04/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/10/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE em 26/07/2024
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA em 26/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5eb78a proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do autor id 44bf102 fixando o valor da condenação em R$ 36.935,63, sendo:Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:"Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...)Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:...III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;...V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material."Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
15/07/2024 10:39

Homologada a liquidação
14/07/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2024 17:40

Iniciada a liquidação
18/06/2024 17:40

Transitado em julgado em 13/06/2024
14/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE em 13/06/2024
14/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA em 13/06/2024
30/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE
29/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
29/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
29/05/2024 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/05/2024 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
29/05/2024 13:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
29/05/2024 11:50

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
28/05/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE em 13/05/2024
10/05/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA em 26/04/2024
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BOTANIQUE
17/04/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
17/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
26/10/2023 10:05

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo