29/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8660fed proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de impugnação à sentença de liquidação de Id 022b0b4, em 31/03/2025, o autor interpôs o Agravo de Petição de Id 80fc1ec, em 07/04/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id be13cb8.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 11/04/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição de Id 80fc1ec, dando-lhe seguimento.

Intime-se a ré para se manifestar, no prazo legal de 08 (oito) dias, acerca do recurso interposto.

Decorrido o prazo sem manifestação ou ofertada a contraminuta, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA sem efeito suspensivo
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2025
07/04/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/04/2025 09:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 022b0b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO opostos por JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeça-se a RPV.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
26/03/2025 23:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
17/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/03/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d0032 proferido nos autos.

Intime-se a ré para contestar a impugnação do autor em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/03/2025 10:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100326-96.2023.5.01.0037 : JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de ID b11b1f4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DOMINGOS DE SANTANA PEREIRA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
21/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
06/02/2025 10:56

Iniciada a execução
05/02/2025 16:19

Homologada a liquidação
05/02/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/02/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/01/2025 11:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/01/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
29/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/11/2024 15:34

Iniciada a liquidação
29/11/2024 15:34

Transitado em julgado em 25/11/2024
28/11/2024 09:06

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100326-96.2023.5.01.0037 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNARECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d638475 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora,CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais retroativa (decorrente da implantação do PCCS 2017) a partir de 1º/10/2018 até o seu efetivo reenquadramento (1º/10/2019), com reflexos em anuênios, triênios, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da liquidação.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, custas proporcionais de R$ 140,00 pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/02/2024 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2024 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA sem efeito suspensivo
02/02/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/02/2024 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
18/01/2024 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/12/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
20/12/2023 00:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 149,27
20/12/2023 00:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
20/12/2023 00:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
01/12/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/12/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 15:27

Audiência inicial realizada (09/11/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 10:03

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MARQUES DE SANT ANNA
05/05/2023 09:38

Audiência inicial designada (09/11/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 08:25

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/04/2023 19:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/04/2023 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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