06/11/2024 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 17:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2024 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LIMA DA COSTA
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LIMA DA COSTA
22/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/08/2024 18:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e82612 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDARecorrido(a)(s):DIEGO LIMA DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 19/03/2024 - Id. 300fcc5; recurso interposto em 02/04/2024 - Id. 043cb6d).Regular a representação processual (Id. 3fbb4bf ).Satisfeito o preparo (Id. 5229993, 19ca960 e 9fb7966).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNOAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso I.- divergência jurisprudencial .Ante as considerações feitas pela Turma, a decisão recorrida não atenta contra a literalidade do dispositivo apontado, cumprindo registrar que é possível verificar que o v. acórdão impugnado está fundamentado nas provas produzidas nos autos.

Deste modo, para dissentir do entendimento adotado pelo Regional, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Já o excerto válido transcrito, a seu turno, não se revela específico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma premissa fática, tampouco refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/55104 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/07/2024 17:07

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/04/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO LIMA DA COSTA em 08/04/2024
02/04/2024 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LIMA DA COSTA
27/02/2024 12:58

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
27/02/2024 12:58

Conhecido o recurso de DIEGO LIMA DA COSTA - CPF: *40.***.*54-07 e não provido
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
18/12/2023 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/07/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo