12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 760217c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso..." Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Face ao exposto, determino o arquivamento do feito, com baixa, ficando ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo da recuperação judicial da reclamada.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 957,06), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Intimem-se as partes da certidão de habilitação expedida, bem como da presente decisão.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
28/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
28/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
28/03/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/02/2025 10:00

Expedido(a) alvará a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
27/01/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a1fc57 proferido nos autos.

DESPACHO Expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego e expeça-se alvará para saque do FGTS, conforme r. sentença (id 3144974).

Entretanto, com relação ao alvará,intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários pessoais, a fim de possibilitar a transferência dos valores referentes a conta vinculada ao FGTS diretamente para sua conta pessoal.

Indefiro, desde já a liberação através da conta bancária do advogado, considerando o disposto no art. 20, §18, da Lei 8.036/1990.

Vindo os dados da conta, expeça-se alvará para transferência.

Paralelamente, em se tratando de sentença líquida, expeça-se certidão para habilitação de crédito no Juízo da Recuperação Judicial. Já anotada a tramitação preferencial. mss NOVA IGUACU/RJ, 17 de janeiro de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
17/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
17/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/01/2025 09:02

Encerrada a conclusão
29/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/11/2024 13:16

Iniciada a execução
29/11/2024 13:16

Transitado em julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 05/11/2024
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
18/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
18/10/2024 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
16/10/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 09/10/2024
01/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
30/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 04/09/2024
26/08/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
21/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
21/08/2024 08:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 391,56
21/08/2024 08:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
21/08/2024 08:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
19/08/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/08/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
06/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/08/2024 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/08/2024 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/08/2024 07:01

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 06:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 01/08/2024
29/07/2024 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
24/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100208-10.2024.5.01.0224 RECLAMANTE: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA EDITAL - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO O(A) MM.

Juiz(a) FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da designação da audiência UNA TELEPRESENCIAL HÍBRIDA abaixo, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "4ª VI NI Sala Principal": 06/08/2024 09:10 horasLink para participação: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09ID da reunião: 998 272 8290Senha: 336280.OBS: A audiência será realizada na forma híbrida, ficando os advogados cientes de que partes e testemunhas poderão ser ouvidas no lugar que lhes for conveniente, inclusive no escritório do patrono, nas salas disponibilizadas pela OAB ou na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.Observações para acesso ao Zoom Meetings:1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 3– através de dispositivo móvel de um toque Discar: +552139587888,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil+551146322236,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# BrasilSerá necessário o uso de microfone e câmera. 4 – Ingresso pelo SIP, discar: *23.***.*[email protected] acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO até o início da audiência designada nos presentes autos. Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT).9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de julho de 2024.FABIO PEREIRA DA CONCEICAO SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
22/07/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
22/07/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
22/07/2024 10:26

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
22/07/2024 10:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/03/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
19/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA
13/03/2024 20:26

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (06/08/2024 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/03/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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