19/08/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 18/08/2025
14/08/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53143ad proferida nos autos.

DECISÃO Dou seguimento ao agravo de instrumento interposto por ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP.

Aos agravados, para contraminutarem o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
02/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
02/08/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
02/08/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA em 01/08/2025
01/08/2025 09:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
20/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
20/07/2025 16:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
19/07/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
19/07/2025 21:34

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2025 16:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA em 03/07/2025
25/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec50219 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, ID 42c8092, fixando o valor da condenação no total de R$416.652,64, conforme abaixo discriminado: R$ 310.695,57 , o valor do autor; R$ 72.277,27, o valor do INSS; R$ 32.530,56, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 1.149,24, o valor do IR; Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Determino que o autor, no prazo de 8 dias, anexe o arquivo de extensão.pjc, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes e atualizações, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
24/06/2025 12:08

Homologada a liquidação
24/06/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA em 13/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d89fcc proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença (efetuar a anotação do vínculo de emprego na CTPS do autor com data de 04 de janeiro de 2016, na função de ajudante externo, salário de R$ 1.300,00, e demissão sem justa causa em 12 de março de 2020, pela Reclamada, considerada a projeção do aviso prévio), valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa sob pena de multa no valor de R$1.000,00 e ser efetuada pela Secretaria da Vara. 2 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
28/04/2025 19:57

Homologada a liquidação
28/04/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 14:28

Iniciada a liquidação
28/04/2025 14:28

Transitado em julgado em 11/04/2025
25/04/2025 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2023 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 08:34

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
28/11/2023 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/11/2023 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/11/2023
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 27/11/2023
24/11/2023 15:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/11/2023 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
10/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
10/11/2023 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
10/11/2023 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
10/11/2023 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA em 09/11/2023
08/11/2023 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
24/10/2023 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
24/10/2023 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
24/10/2023 12:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
11/10/2023 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2023 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2023 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
06/10/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 17:34

Audiência de instrução realizada (05/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/09/2023
30/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA em 29/09/2023
28/09/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
27/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
27/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 13:37

Audiência de instrução designada (05/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2022 11:49

Audiência de instrução realizada (27/10/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
08/07/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
28/06/2022 16:34

Audiência de instrução designada (27/10/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos VIA)
28/06/2022 11:38

Audiência una realizada (28/06/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
16/05/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/05/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
16/05/2022 13:01

Audiência una designada (28/06/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2022 13:01

Audiência una cancelada (28/06/2022 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2022 11:40

Audiência una designada (28/06/2022 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2022 11:40

Audiência una cancelada (28/06/2022 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/01/2022 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/11/2021 09:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/11/2021 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
29/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
28/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
28/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
28/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
28/10/2021 12:29

Audiência una designada (28/06/2022 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Representação -)
26/10/2021 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
25/10/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição com Informações da Primeira Reclamada e Sócio)
20/10/2021 17:35

Audiência una realizada (20/10/2021 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2021 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de representação processual)
15/03/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/03/2021 14:20

Audiência una designada (20/10/2021 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2021 19:37

Audiência una realizada (09/03/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2021 18:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/03/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
11/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
09/02/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
09/02/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
02/10/2020 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
23/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONRADO DE OLIVEIRA
22/09/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
22/09/2020 13:42

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
21/09/2020 09:28

Audiência una designada (09/03/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo