08/04/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA PEDREIRA em 04/04/2025
03/04/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 144c81a proferida nos autos.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da segunda ré.

Intimem-se para contrarrazões, reclamante e primeira ré.

Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DA SILVA PEDREIRA
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
21/03/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/03/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA PEDREIRA em 19/03/2025
13/03/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c003ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RENATA DA SILVA PEDREIRA contra M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA e outros (1), na forma da fundamentação supra. Condeno as Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: multa de 40% sobre o FGTS;multa do art. 477 da CLT;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 802,58 e custas de liquidação de R$ 200,65, calculadas sobre R$ 40.129,08, valor da condenação ora fixado, pelas Rés.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DA SILVA PEDREIRA
11/02/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
11/02/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
11/02/2025 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 802,58
11/02/2025 18:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA DA SILVA PEDREIRA
11/02/2025 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DA SILVA PEDREIRA
16/12/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/12/2024 20:00

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2024 10:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 23:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 11:29

Expedido(a) mandado a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA N/P MARCELO DE QUEIROZ OLIVEIRA
12/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/11/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 05/11/2024
24/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/10/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
11/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
10/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA PEDREIRA em 04/10/2024
03/10/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
25/09/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/09/2024 16:25

Encerrada a conclusão
18/09/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/09/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024
31/07/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:39

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA PEDREIRA em 26/07/2024
23/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101138-43.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: RENATA DA SILVA PEDREIRA RECLAMADO: M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMODESTINATÁRIO: XENIA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo dar ciência ao seu constituinte.Una (rito sumaríssimo): 28/11/2024 10:4080ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.3) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) Testemunhas na forma da lei.Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM PRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.CARLA NASCIMENTOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
20/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
20/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
19/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5e160a proferido nos autos.

Incluo o feito em pauta UNA do dia 28/11/2024 às 10:40.intimem-se as partes.Testemunhas na forma da lei. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
17/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/11/2024 10:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/07/2024 08:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/07/2024 11:57

Declarada a suspeição por BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2024 12:30

Encerrada a conclusão
21/06/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/06/2024 08:59

Encerrada a conclusão
04/06/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/05/2024 16:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/04/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
27/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/03/2024 12:23

Encerrada a conclusão
26/03/2024 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/03/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/03/2024 11:36

Encerrada a conclusão
21/03/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/03/2024 14:34

Audiência una cancelada (02/04/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2024 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 11:59

Expedido(a) mandado a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
12/03/2024 11:59

Expedido(a) mandado a(o) RENATA DA SILVA PEDREIRA
12/03/2024 11:56

Audiência una designada (02/04/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 11:56

Audiência una cancelada (28/05/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/11/2023 08:16

Audiência una designada (28/05/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo