15/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 531881a proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID.5bd41f0.

Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO EMIDIO FERREIRA
08/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
08/05/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/05/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/05/2025 15:26

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO EMIDIO FERREIRA em 02/05/2025
30/04/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42d4645 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 76dc134), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 9e4b82a.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

A parte reclamada alega que a sentença condenou ao pagamento de 1 hora diária de intervalo intrajornada, sem considerar a confissão do reclamante de que não era impedido de usufruir o intervalo e as declarações da testemunha, que indicavam que ele dispunha de pelo menos 15 a 30 minutos para refeição, mesmo no período de descarga no aterro sanitário.

No presente caso, a parte reclamada pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
10/04/2025 00:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/04/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/04/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3429449 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, e havendo a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO EMIDIO FERREIRA
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO EMIDIO FERREIRA em 27/03/2025
20/03/2025 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
12/03/2025 18:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/03/2025 18:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO EMIDIO FERREIRA
12/03/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO EMIDIO FERREIRA
23/01/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/01/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 06:57

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 22:15

Audiência una realizada (05/08/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO EMIDIO FERREIRA em 24/07/2024
17/07/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100367-20.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: EDUARDO EMIDIO FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): EDUARDO EMIDIO FERREIRA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 05/08/2024 09:4540ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9) Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico#{processo.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio} ,16 de julho de 2024MAIZA GUIMARAES DA ROCHA RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MAIZA GUIMARAES DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
16/07/2024 14:16

Audiência una designada (05/08/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:16

Audiência una cancelada (18/07/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO EMIDIO FERREIRA em 17/04/2024
15/04/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO EMIDIO FERREIRA
09/04/2024 13:54

Audiência una designada (18/07/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo