28/05/2025 10:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
27/05/2025 21:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 21:15

Encerrada a conclusão
07/02/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EVERALDO DE JESUS SANTANA em 06/02/2025
06/02/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE JESUS SANTANA
16/01/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 12:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 07:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 07:42

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-12-2024 ()
23/09/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/08/2024 14:36

Distribuído por dependência
11/01/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO DE JESUS SANTANA em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/12/2023
13/12/2023 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE JESUS SANTANA
05/12/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2023 13:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
17/11/2023 08:01

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 Sala 8 em mesa 28-11-2023 ()
10/11/2023 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVERALDO DE JESUS SANTANA em 17/04/2023
31/03/2023 08:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE JESUS SANTANA
30/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2023 10:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
07/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2023
06/03/2023 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:38

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-03-203 ()
16/02/2023 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/09/2022 18:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
09/09/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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