26/03/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 02:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/03/2025
26/03/2025 02:59

Decorrido o prazo de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 25/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5a5ea3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 17/02/2025 pela autora - JORGINA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima Substabelecimento em ID d59aa96 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID b53a064. CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 26/02/2025 pela reclamada - ENEL BRASIL S.A - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 2232f5f ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 45efaf4 ( x ) Garantido o Juízo pelo seguro garantia judicial de ID 4722ab3. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 13 de março de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebidos os Agravos de Petição, das partes.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
14/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
14/03/2025 05:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
14/03/2025 05:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
13/03/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
09/03/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 12:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
12/02/2025 13:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
12/02/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/02/2025
15/01/2025 09:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
14/01/2025 16:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
14/01/2025 16:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/01/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
12/01/2025 15:11

Iniciada a execução
04/12/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/11/2024 17:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/11/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
26/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/11/2024 15:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 08/11/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
28/10/2024 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
28/10/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE BEMFICA BORGES
25/10/2024 08:29

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
21/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/10/2024 17:51

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/10/2024
16/09/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
12/09/2024 19:02

Homologada a liquidação
12/09/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/09/2024 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6f2f55e) para Impugnação
11/09/2024 10:37

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
06/09/2024 21:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/09/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 04/09/2024
27/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
26/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2024
25/07/2024 01:16

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 23/07/2024
16/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b0ee4f proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc. Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241.Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme CTPS que instrui a inicial.Isto posto, notifique-se a reclamada por meio de eCarta para impugnar os cálculos apresentados pelo autor #Id.25f0bfd, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.Havendo impugnação, intime-se o autor para manifestação sobre os cálculos apresentados, em igual prazo. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Decorrido o prazo, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.Parâmetros:será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC;as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês;as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF;.

NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA DOS SANTOS DA CONCEICAO
15/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/07/2024 09:05

Iniciada a liquidação
12/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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