02/09/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 09:43

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 420d67b) para Contrarrazões
26/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/08/2025
12/08/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
01/08/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
21/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 30/06/2025
25/06/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dfb66f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO em face de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME e de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos da fundamentação, supra decido rejeitar o pedido de reconhecimento de grupo econômico e unicidade contratual, pronunciar a prescrição bienal com relação ao contrato mantido com a 1ª reclamada, extinguindo o feito, no aspecto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a reclamante a pagar ao advogado da reclamada honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$3.047,35.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$1.218,94, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
11/06/2025 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.218,94
11/06/2025 13:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
29/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
29/05/2025 12:38

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2025 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME em 16/05/2025
17/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO em 16/05/2025
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
12/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
12/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:50

Juntada a petição de Réplica
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO em 03/02/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00f744e proferido nos autos. Retirado o sigilo de ID 63c0149, no ato.

Devolvo ao autor o prazo de 15 dias, para manifestações.

Aguarde-se a audiência designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
23/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
23/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/12/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 14:10

Audiência de instrução designada (29/05/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
11/11/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/10/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO em 20/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
10/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:33

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 22:33

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/08/2024
26/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
17/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe7274 proferido nos autos. Designo audiência UNA, modo teleconferência, para o dia 26/03/2025 09:20.Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (26/03/2025 09:20), pelo seguinte Link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Intime-se o Reclamante e cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, por teleconferência, com as cominações praxe, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
16/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:54

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo