03/02/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2025 19:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIOGO MOLL BURLE sem efeito suspensivo
03/02/2025 19:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO FERNANDES DA ROSA sem efeito suspensivo
03/02/2025 19:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ FELIPE MORAES REIS sem efeito suspensivo
03/02/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
03/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA em 28/01/2025
22/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c8575 proferido nos autos.

Ao agravado - Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
21/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
21/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/01/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 14:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERNANDES DA ROSA
09/12/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MOLL BURLE
09/12/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE MORAES REIS
09/12/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
09/12/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
09/12/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
09/12/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
25/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERNANDES DA ROSA
29/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MOLL BURLE
29/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE MORAES REIS
23/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/10/2024 14:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
15/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/10/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
07/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
07/10/2024 09:02

Iniciada a execução
04/10/2024 19:53

Homologada a liquidação
04/10/2024 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/10/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
18/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2024 16:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLINICA PRIME SPA LTDA em 02/09/2024
27/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
26/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/08/2024 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
21/08/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
21/08/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
21/08/2024 22:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
29/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/07/2024 12:17

Iniciada a liquidação
29/07/2024 12:17

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 03:03

Decorrido o prazo de CLINICA PRIME SPA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:03

Decorrido o prazo de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA em 26/07/2024
16/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID effe5d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré a proceder à baixa na CTPS da autora, bem como ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária conforme abaixo, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os fins da Lei n° 10.035/00, que acrescentou o § 3° ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% e multa do art. 477 da CLT.No cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser observado o Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368 do C.

TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA/JUROS A época própria da correção monetária observará a Súmula n° 381 do TST.A correção dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais em contas judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser feitas pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros TRD (art. 39, caput da Lei nº 8177/91), na fase pré-judicial, e, da taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, índice este conglobante de correção monetária e juros de mora, vigente para fins das condenações cíveis em geral, observando-se o art. 406 do Código Civil, ao teor da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, do dia 18.12.2020, na ADC 58 MC-AGR / DF, quejulgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º da CLT, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. IMPOSTO DE RENDA No momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, de acordo com o art. 12-A da Lei n° 7.713/88 regulamentada pela IN nº 1.127/2011 da Receita Federal, sob as penas da lei e conseqüente expedição de ofício à Receita Federal, art. 28 § 1° da Lei n° 10.833/2003.Na apuração do IR, os juros de mora deverão ser excluídos da base de cálculo, adotando-se o entendimento consubstanciado na OJ nº 400 da SDI – 1 do TST. CUSTAS Atribui-se à causa, o valor de R$ 63.000,00, com custas no importe de R$ 1.260,00, pela ré.Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
15/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
15/07/2024 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.260,00
15/07/2024 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
28/06/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/06/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:58

Audiência una realizada (11/06/2024 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLINICA PRIME SPA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA em 29/01/2024
16/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANA OLIVEIRA LIMA em 15/12/2023
07/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
06/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
06/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA OLIVEIRA LIMA
06/12/2023 13:06

Audiência una designada (11/06/2024 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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