21/08/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 02/08/2024
23/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8173325 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/ARecorrido(a)(s):ALESSANDRO NOGUEIRA e outroPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. bfff8cb ).Satisfeito o preparo (Id. de36b54 , 5357db4 , 1efa88a e 9895a74).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / MEMBRO DE CIPA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 412, §único.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. pls 1981 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
19/07/2024 17:08

Não admitido o Recurso de Revista de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
25/04/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2024 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NOGUEIRA em 24/04/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/04/2024
24/04/2024 14:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 689db7d) para Recurso de Revista
24/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
08/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NOGUEIRA
08/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
04/04/2024 11:18

Conhecido o recurso de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e não provido
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 25/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
23/02/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/09/2023 10:43

Encerrada a conclusão
20/09/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/08/2023 12:24

Distribuído por sorteio
27/04/2023 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 18:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2022 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NOGUEIRA em 16/02/2022
17/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/02/2022
16/02/2022 12:37

Juntada a petição de Contraminuta (Ao agravo de instrumento em RR)
16/02/2022 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao RR RTE.)
04/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NOGUEIRA
03/02/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/01/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 30/11/2021
29/11/2021 20:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
25/10/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/07/2021 20:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/06/2021 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
11/06/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/06/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NOGUEIRA
11/06/2021 14:55

Proferida decisão
10/06/2021 18:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/05/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Concremat)
28/05/2021 12:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/05/2021 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/04/2021
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 16/04/2021
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NOGUEIRA em 16/04/2021
06/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 02:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
05/04/2021 02:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/04/2021 02:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NOGUEIRA
05/04/2021 02:38

Proferida decisão
02/04/2021 11:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/02/2021 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2021 11:45

Distribuído por dependência
11/12/2020 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/12/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/09/2020 17:50

Proferida decisão
22/09/2020 20:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/09/2020 07:37

Distribuído por dependência
19/08/2020 20:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 04:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
12/05/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/04/2020 13:08

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA)
02/03/2020 10:19

Não admitido o Recurso de Revista de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-20
27/02/2020 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NOGUEIRA em 25/10/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 25/10/2019
25/10/2019 12:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/10/2019
15/10/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-20
03/10/2019 13:58

Incluído o processo em pauta (08/10/2019, 13:45:00, ST6 EM MESA)
27/09/2019 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2019 17:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
13/09/2019 22:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2019 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/07/2019 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/07/2019 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
16/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NOGUEIRA em 15/07/2019
16/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 15/07/2019
03/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 09:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-20 / null
08/06/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2019
07/06/2019 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 11:48

Incluído o processo em pauta (25/06/2019, 13:30:00, ST6 GERAL 25.06.2019)
13/05/2019 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2019 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/03/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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