01/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
31/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
30/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 13:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
16/07/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COSME DOS REIS BRITO
30/06/2025 08:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 - SALA VIRTUAL MS - 10 HORAS ()
08/05/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
05/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COSME DOS REIS BRITO
26/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/04/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
08/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de COSME DOS REIS BRITO - CPF: *14.***.*52-72 e provido em parte
08/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COSME DOS REIS BRITO
07/03/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
18/02/2025 00:58

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/12/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo