28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100208-39.2023.5.01.0064 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: FILLIPPO BATALHA BAPTISTA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.RECORRIDO: FILLIPPO BATALHA BAPTISTA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 4c6cae4, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício havido entre as partes recorrentes, reconhecer que o autor enquadra-se como radialista, fazendo jus à respectiva jornada especial, limitar o valor da condenação ao quantum pedido na peça vestibular, negar a existência de supostos salários inadimplidos durante a pandemia da COVID-19, negar a gratuidade de justiça ao autor, vez que não fez prova de sua insuficiência e ratificar a r.sentença quanto à fixação de honorários sucumbenciais recíprocos.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Luciana da Silva Viana Machado, pelo reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/03/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2024 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 08/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 08/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de FILLIPPO BATALHA BAPTISTA em 08/03/2024
01/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
29/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
29/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
29/02/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FILLIPPO BATALHA BAPTISTA sem efeito suspensivo
29/02/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. sem efeito suspensivo
28/02/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/02/2024 11:02

Encerrada a conclusão
28/02/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 27/02/2024
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 27/02/2024
27/02/2024 09:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
08/02/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
08/02/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
08/02/2024 21:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 01/02/2024
01/02/2024 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/01/2024 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
17/01/2024 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
17/01/2024 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
17/01/2024 14:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
16/01/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/12/2023 02:05

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 14/12/2023
15/12/2023 02:05

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 14/12/2023
14/12/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
28/11/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
28/11/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
28/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/11/2023 08:39

Convertido o julgamento em diligência
24/11/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2023 12:55

Audiência de instrução realizada (24/11/2023 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 13:08

Audiência de instrução designada (24/11/2023 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 12:23

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 16:16

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 21:57

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (24/05/2023 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 22:40

Expedido(a) notificação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
01/04/2023 22:40

Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
01/04/2023 22:40

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
01/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
31/03/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
31/03/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
31/03/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
31/03/2023 13:47

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (24/05/2023 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo