12/05/2025 20:21

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 25/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100976-61.2022.5.01.0205 : GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA : PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Id f241d6e - Certidão de Crédito para Habilitação Recuperação Judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
09/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 14/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
28/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
28/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 18:38

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 14:08

Encerrada a conclusão
18/02/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 06/02/2025
05/02/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
28/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
28/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/01/2025 10:59

Iniciada a execução
20/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
23/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 17/12/2024
25/11/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
22/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
22/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 21/11/2024
07/11/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
05/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
05/11/2024 16:16

Homologada a liquidação
05/11/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 14/10/2024
04/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
03/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/09/2024
18/09/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
04/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
04/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2024 15:34

Encerrada a conclusão
20/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 15/08/2024
13/08/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
01/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
01/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2024 13:44

Iniciada a liquidação
01/08/2024 13:41

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:46

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:46

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 31/07/2024
17/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f4e61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA para condenar a reclamada PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, inclusive honorários periciais, que a esse dispositivo passa a integrar.Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio indenizado; férias indenizadas, FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
16/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
16/07/2024 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/07/2024 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
16/07/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
09/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 04:25

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/05/2023
24/05/2023 04:25

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 23/05/2023
16/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/05/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
12/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/05/2023 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/04/2023 21:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2023 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/04/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/04/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
12/04/2023 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/04/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/04/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
30/03/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
30/03/2023 10:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/03/2023 10:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (24/04/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/03/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
29/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
20/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
17/03/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
17/03/2023 11:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/02/2023 08:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
07/02/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/01/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA em 12/12/2022
17/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS DA ROCHA OLIVEIRA
15/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 14/11/2022
18/10/2022 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
02/09/2022 08:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/09/2022 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
26/08/2022 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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