15/09/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
15/09/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/09/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
26/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 18/08/2025
07/08/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
29/07/2025 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 10:48

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES
08/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29ff09 proferido nos autos.

Indefiro as medidas requeridas em face de pessoas jurídicas estranhas à lide, pois, conforme entendimento do STF, em recurso extraordinário dirigido ao STF ( ARE 1.160.361), a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisitação a orientação jurisprudencial no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de executado que não integrou a relação processual na fase de conhecimento, apenas pelo fato de supostamente integrar o mesmo grupo econômico.

Isso porque o § 5º do art. 513 do CPC assim preconiza: Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 5º O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

E tendo em vista que medidas constritivas em face de pessoa natural ou jurídica que não integrou o processo na fase de conhecimento encontra-se em desacordo com a disposição do art. 513, § 5º, do CPC e caracteriza violação ao art. 5º, incs.

LIV e LV, da CR/88, indefiro as medidas em face das empresas indicadas na petição ID 7cd839f.

Ademais, nos autos do RE 1387795/MG, foi determinada a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Repercussão Geral (“Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”), até o julgamento definitivo do recurso extraordinário 1.387.795.

Portanto, caso o reclamante requeira o reconhecimento de grupo, o juízo deverá sobrestar o feito.

Os demais requerimentos do exequente (expedição de mandados de penhora, avaliação e registro junto aos respectivos órgãos competentes; caso haja valores vinculados a créditos previdenciários, salários ou proventos, seja determinada a penhora) foram feitos de maneira genérica, e alguns deles já efetivados pelo juízo, como se observa dos IDs f788363, 50cdf82 e 9eb45f0.

Intime-se o exequente, conferindo vista dos autos por 10 (dez) dias, prazo no qual deverá indicar meios ainda não intentados pelo Juízo para a efetivação da presente execução.

Caso se mantenha silente, a intimação deverá ser realizada pessoalmente, por mandado, conferindo-se o mesmo prazo de dez dias e ressaltando à parte acerca do início do prazo prescricional de dois anos, caso permaneça silente ou aponte meios ineficientes para a satisfação da presente execução, os quais não interromperão ou suspenderão o transcurso do prazo prescricional.

Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação, ou ainda, suscitando o exequente meios já perseguidos e ineficientes, suspenda-se o feito por 2 (dois) anos, ante a redação conferida ao art. 11-A da CLT, observando-se ainda orientação da corregedoria no OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 160/2023 (movimento de suspensão: execução frustrada – 276).

Transcorrido in albis, notifique-se o autor, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, §5º do CPC (art. 4º da IN-TST 39/2016), para manifestação em 15 (quinze) dias e, ato contínuo, voltem-me conclusos para decisão.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
12/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
12/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/05/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07466e0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerido em id 7fbec35, tendo em vista que já fora expedido mandado para o endereço indicado, tendo sido negativa a diligência, conforme certidão do Sr.

Oficial de Justiça (id 85c7f1f).

Notifique-se para ciência, devendo o reclamante fornecer novos meios para o prosseguimento da execução.

Prazo de dez dias.

Essa comunicação deverá se dar na pessoa do advogado, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. a) Silente o advogado, expeça-se mandado de intimação ao credor, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. b) Ultrapassados os prazos sem a indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, deflagra-se o início da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11, A, da CLT.

Intimem-se as partes. c) Movimente-se o processo para o sobrestamento, onde deverá permanecer sobrestado pelo período de dois anos, ante a execução frustrada. d) Ultrapassado tal período, intime-se o exequente a se manifestar, em respeito aos artigos 9º e 10, CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 921, §5º do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.

VOLTA REDONDA/RJ, 23 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
23/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
23/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/05/2025 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 15:56

Expedido(a) mandado a(o) F GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA
08/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/03/2025 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 12:41

Expedido(a) mandado a(o) F GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA
21/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/03/2025 11:19

Registrada a inclusão de dados de MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2025 11:19

Registrada a inclusão de dados de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/01/2025 13:07

Encerrada a conclusão
11/12/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/12/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 03:04

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES em 13/09/2024
10/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:14

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES em 06/09/2024
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 06/09/2024
26/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES
23/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
23/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
15/08/2024 09:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
14/08/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES em 13/08/2024
23/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100016-82.2022.5.01.0342 RECLAMANTE: JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO RECLAMADO: CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da desconsideração da personalidade jurídica do reclamado/executado, devendo contestar e informar fundamentadamente quais provas pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art 135 do CPC. ____________Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. VOLTA REDONDA/RJ, 22 de julho de 2024.JOSINELIO ITELVINO PINHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:07

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES
18/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2024 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) MARIA EMILIA MACHADO RODRIGUES GUEDES
20/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
20/05/2024 11:18

Encerrada a conclusão
16/05/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 12/04/2024
10/04/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
04/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/03/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 01/02/2024
23/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/12/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 11/12/2023
05/12/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
05/12/2023 10:09

Encerrada a conclusão
05/12/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 08/11/2023
20/10/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
11/08/2023 01:22

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023
08/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
04/08/2023 09:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2023 09:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/08/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 14:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 27/07/2023
12/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
11/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/07/2023 14:04

Iniciada a execução
11/07/2023 14:04

Transitado em julgado em 04/07/2023
06/07/2023 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2022 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 23/09/2022
23/09/2022 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
12/09/2022 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2022 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2022
07/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 06/09/2022
06/09/2022 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
24/08/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
24/08/2022 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
20/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 19/08/2022
19/08/2022 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/08/2022 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/08/2022 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento)
10/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
09/08/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 05/08/2022
19/07/2022 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
14/07/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
14/07/2022 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,58
14/07/2022 14:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
14/07/2022 14:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
28/06/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (juntada de procuraçao)
22/06/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (solicita devolução prazo)
22/06/2022 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/06/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/06/2022 12:09

Encerrada a conclusão
27/05/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2022
05/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2022
05/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 15:27

Expedido(a) edital a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
02/05/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2022 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2022 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 09:59

Expedido(a) mandado a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
26/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO em 25/03/2022
25/03/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/03/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de substabelecimento)
04/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALISSON MOREIRA CLEMENTINO
03/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/02/2022 03:08

Decorrido o prazo de CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA em 21/02/2022
19/01/2022 09:50

Expedido(a) notificação a(o) CC CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA
19/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/01/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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