21/08/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
18/08/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
07/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 11:57

Iniciada a execução
01/07/2025 09:13

Homologada a liquidação
30/06/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 16:08

Encerrada a conclusão
30/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 16:05

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883a494 proferido nos autos.

DESPACHO Apreciadas as petições de #id:4769a4f e de #id:427f54e.

Ante os termos do acórdão de #id:6bae7ca, verifica-se que não assiste razão à executada, que deve ser intimada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no restabelecimento do plano de saúde, bem como o pagamento da multa, que já alcançou o teto de R$30.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e aplicação de nova multa.

Transcorrido o prazo in albis, considerando que a executada, por ser empresa pública, tem personalidade jurídica de Direito Privado, ative-se o SISBAJUD, pelo valor da multa supramencionado, fica deferida a primeira tentativa e reiterações, se houver êxito parcial.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT.

Após, intime-se a parte exequente a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2025 11:59

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/03/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 26/03/2025
26/03/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83df191 proferido nos autos.

DESPACHO Nos termos do acórdão ID. 6bae7ca, intime-se a ré a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no restabelecimento do plano de saúde e o pagamento da multa, que já alcançou o teto de R$30.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação de nova multa.

NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANIBAL PEREIRA FERRAZ
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
24/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 18:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97e81b6 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JTEm cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se:Agravo de Petição de ANIBAL PEREIRA FERRAZ (reclamante): Recurso de ID: 2b8016bInterposição em: 06/06/2024Data da Ciência: 03/06/2024Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 343d1b8AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JTVerificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para ciência do recurso interposto pelo reclamante.Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 11:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANIBAL PEREIRA FERRAZ sem efeito suspensivo
10/07/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2024 13:27

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2b8016b) para Agravo de Petição
10/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/06/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
29/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2024 06:44

Encerrada a conclusão
11/03/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/03/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
27/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/01/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/09/2023 15:15

Iniciada a liquidação
11/09/2023 15:14

Transitado em julgado em 17/08/2023
29/08/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 07:15

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2022 20:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2022 20:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.986,80)
16/08/2022 20:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
04/08/2022 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2022 02:52

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2022
28/07/2022 15:17

Encerrada a conclusão
27/07/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 25/07/2022
09/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
08/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E DENTAL em 28/06/2022
23/06/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Assim Saúde)
13/06/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSIM ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR E DENTAL
10/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 20:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/06/2022 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
08/06/2022 20:12

Proferida decisão
07/06/2022 08:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2022 08:10

Encerrada a conclusão
02/05/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 25/04/2022
20/04/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre documento)
19/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2022
19/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 18/04/2022
18/04/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (DESOBEDIÊNCIA DA RÉ)
18/04/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
18/04/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/04/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2022
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 05/04/2022
05/04/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
05/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/03/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento da tutela de urgência)
29/03/2022 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:12

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2022 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
22/03/2022 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/02/2022 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
23/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 22/02/2022
22/02/2022 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
09/02/2022 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANIBAL PEREIRA FERRAZ
08/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2022
07/02/2022 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/02/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos de Declaração)
26/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/01/2022 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
14/12/2021 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/12/2021 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANIBAL PEREIRA FERRAZ
23/11/2021 06:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/11/2021 06:53

Encerrada a conclusão
16/11/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2021
10/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 09/11/2021
08/11/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (SEM MAIS PROVAS E INCONFORMISMO QUANTO À REVELIA)
28/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
27/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/10/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA)
18/10/2021 15:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/10/2021 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2021
15/09/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANIBAL PEREIRA FERRAZ em 16/08/2021
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL PEREIRA FERRAZ
04/08/2021 18:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANIBAL PEREIRA FERRAZ
04/08/2021 11:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/08/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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