13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/08/2024
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIO VICTOR MATTOS CASSANO em 12/08/2024
02/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VICTOR MATTOS CASSANO
01/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/08/2024 13:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100262-83.2021.5.01.0481
01/08/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VIVIANA GAMA DE SALES
31/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VICTOR MATTOS CASSANO
25/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cff0dd proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, etc. Homologo os cálculos Id fe97d07, reportando-me à promoção da contadoria Id 5c662a9 no que se refere à impugnação da parte autora sobre a incidência de juros, fixando o quantum debeatur no valor de R$7.157,27 relativo ao crédito do autor + R$1.186,26 relativo aos honorários advocatícios + R$751,16 relativo ao imposto de renda. Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC. Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019. Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente. A Reclamada poderá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria. Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para o prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VICTOR MATTOS CASSANO
15/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2024 11:01

Homologada a liquidação
12/07/2024 20:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/07/2024
01/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VICTOR MATTOS CASSANO
20/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/06/2024 09:29

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:44

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/06/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2024 14:11

Iniciada a liquidação
07/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo