29/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de RODINILSON CHAGAS em 26/05/2025
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb252d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO as razões da embargante para sanar a omissão apontada, conferindo efeito modificativo à sentença embargada, julgando extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos em ID.313764e, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos de direito.

INTIMEM-SE.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODINILSON CHAGAS
09/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
09/05/2025 16:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODINILSON CHAGAS
08/05/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
05/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
28/04/2025 19:35

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f2c6f proferido nos autos.

Ante o efeito modificativo buscado pela parte autora, intime-se a ré a manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/04/2025 12:41

Encerrada a conclusão
08/04/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f081eba proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo (a) Executada (#id:f925769). Ao(s) agravado(s), para contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODINILSON CHAGAS
07/04/2025 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
07/04/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/04/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
04/04/2025 13:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de RODINILSON CHAGAS em 02/04/2025
28/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
27/03/2025 14:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51fc355 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODINILSON CHAGAS
24/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
24/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/03/2025 13:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 313764e) para Embargos à Execução
21/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d3039d proferido nos autos. DESPACHO PJe 1) Inicialmente, intime-se às Partes para ciência quanto à penhora efetuada, para os fins do art.884 da CLT. Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário. 2) Decorrido in albis o prazo, expeçam-se alvarás ao autor e à União, se for o caso. 3) Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo. 4) In albis, havendo saldo nos autos, expeça-se alvará em favor da executada e dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODINILSON CHAGAS
14/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
14/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/03/2025 15:11

Iniciada a execução
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/03/2025
27/02/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926ceab proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Homologo os cálculos de #id:4b76e3f/ #id:6a96f42, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 45.792,42 relativo ao crédito do autor + R$ 15.085,96 relativo à cota previdenciária + R$ 2.594,51 relativo aos honorários advocatícios + R$ 3.405,23 relativo ao FGTS a depositar + R$ 300,00 relativo às custas processuais. Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC. Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019. Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente. A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria. Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para o prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
20/02/2025 12:42

Homologada a liquidação
20/02/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/02/2025
29/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b82c72 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a a parte autora para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 8 dias. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODINILSON CHAGAS
21/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
21/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/01/2025 16:15

Iniciada a liquidação
17/01/2025 16:15

Transitado em julgado em 03/12/2024
17/01/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 19:24

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2edefef proferida nos autos. DESPACHO PJe Mantenho o despacho agravado. Intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16/99 do C.

TST. (Ré) Após, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
15/07/2024 11:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/07/2024 11:01

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 20:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
12/07/2024 10:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
03/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODINILSON CHAGAS em 28/06/2024
27/06/2024 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
12/06/2024 07:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODINILSON CHAGAS
12/06/2024 07:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2024
22/05/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
14/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/05/2024 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RODINILSON CHAGAS
03/05/2024 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/05/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RODINILSON CHAGAS
10/04/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
09/04/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 07:50

Audiência una realizada (21/03/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 02:51

Decorrido o prazo de RODINILSON CHAGAS em 21/03/2024
22/03/2024 02:51

Decorrido o prazo de RODINILSON CHAGAS em 21/03/2024
22/03/2024 02:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2024
20/03/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 20:38

Expedido(a) notificação a(o) RODINILSON CHAGAS
02/10/2023 20:38

Expedido(a) notificação a(o) RODINILSON CHAGAS
02/10/2023 20:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/09/2023 16:54

Audiência una designada (21/03/2024 08:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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