05/08/2025 10:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS PEREIRA em 04/08/2025
04/08/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarazões de Recurso de Revista)
04/08/2025 15:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655e7cf proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME - SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA.
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS PEREIRA
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025
15/07/2025 18:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7edd9fd proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO SANTOS PEREIRA 2. SÃO PAULO SERVICE LOGÍSTICA APLICADA LTDA. 3. DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME 4. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A 5. BANCO DO BRASIL SA Recurso de: BANCO DO BRASIL SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 416bd61 /d6ef294 ).

Satisfeito o preparo (Id. dfb0e7a e dfb0e7a).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 635e1a6/2284878 ).

Satisfeito o preparo (Id. 521935d /0fd6ea2 e 386967b/04adced).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 93, inciso IX; artigo 170, §único, da Constituição Federal.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /jcp/5356/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
19/02/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME em 18/02/2025
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. em 18/02/2025
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS PEREIRA em 18/02/2025
18/02/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
04/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME
04/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA.
04/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS PEREIRA
23/01/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-84
06/12/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-01-2025 ()
02/12/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS PEREIRA em 30/09/2024
30/09/2024 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
16/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME
16/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA.
16/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS PEREIRA
13/09/2024 15:33

Conhecido o recurso de LEONARDO SANTOS PEREIRA - CPF: *42.***.*56-70 e provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 10-09-2024 ()
25/07/2024 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 03/07/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. em 03/07/2024
03/07/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2789524 proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LEONARDO SANTOS PEREIRARECORRIDO: SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA., DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Vistos etc. Notifiquem-se as partes contrárias (SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA., DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A) para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 897-A, § 2º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA.
25/06/2024 11:40

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
17/06/2024 18:23

Encerrada a conclusão
20/05/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 29/04/2024
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME em 29/04/2024
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA. em 29/04/2024
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS PEREIRA em 29/04/2024
19/04/2024 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DISK MOTOBOY TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - ME
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SAO PAULO SERVICE LOGISTICA APLICADA LTDA.
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS PEREIRA
10/04/2024 11:05

Conhecido o recurso de LEONARDO SANTOS PEREIRA - CPF: *42.***.*56-70 e não provido
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 16:13

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 09-04-2024 ()
14/02/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/10/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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