08/09/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA em 25/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA em 13/08/2025
30/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
22/07/2025 14:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28
02/07/2025 18:31

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 EM MESA ()
07/05/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA em 30/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA em 11/04/2025
08/04/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100156-39.2023.5.01.0421 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA, VIVA RIO RECORRIDO: ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA, VIVA RIO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA VFS Tomar ciência da decisão de id a63fa2a : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais resultantes da não observação do piso salarial estadual, a partir de 01/05/2018; determinar que os vinte minutos deferidos como intervalares devem ser remunerados como hora de sobreaviso, acrescidos do adicional de 1/3 previsto no texto celetista e o intervalo intrajornada deve ser remunerado pela hora cheia, ante a ausência de concessão, mantidos os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo sentenciante; e manter sob condição suspensiva a condenação da ré na verba honorária, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA
18/03/2025 14:07

Conhecido o recurso de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28 e provido em parte
18/03/2025 14:07

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA - CPF: *73.***.*14-32 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
20/12/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo