04/12/2024 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MACHADO ALVES em 27/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:06

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO ALVES
07/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2024
22/10/2024 18:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca7a998 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ANDRÉ LUIZ MACHADO ALVES 2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/06/2024 - Id. fc3ad2a; recurso interposto em 01/07/2024 - Id. 9819045).

Regular a representação processual (Id. aad5f1c ).

O juízo está garantido Id. (0f9a86e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11; Código Civil, artigo 189. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/10/2024 09:51

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/10/2024 22:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/10/2024 22:21

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/07/2024 19:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MACHADO ALVES em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/07/2024
01/07/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100357-51.2021.5.01.0243 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRAAGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.AGRAVADO: ANDRE LUIZ MACHADO ALVES, EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 3551953, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
24/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACHADO ALVES
24/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/06/2024 11:33

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
11/04/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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