31/10/2023 04:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 00:42

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 20:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR em 13/04/2023
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA em 13/04/2023
29/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
28/03/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MUNIZ DE SOUZA
28/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2023
20/03/2023 22:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (União agrvo de parte decisão id 38a02d8)
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR em 03/03/2023
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA em 03/03/2023
15/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/02/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
14/02/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MUNIZ DE SOUZA
14/02/2023 15:36

Admitido em parte o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/02/2023 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/02/2023 20:45

Encerrada a conclusão
15/12/2022 14:08

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 0de15c7) para Manifestação
12/12/2022 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/12/2022
19/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR em 18/11/2022
19/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA em 18/11/2022
14/11/2022 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (União ratifica seu Recurso de Revista d efls. id b7ae1e5)
05/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2022
05/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2022
05/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
04/11/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MUNIZ DE SOUZA
04/11/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/10/2022 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR - CNPJ: 33.***.***/0001-86
10/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 09:00 EM MESA MGCVP ()
02/09/2022 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/02/2022 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/02/2022
13/01/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação (contestação aos embargos de declaração)
03/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA em 02/12/2021
25/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/11/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MUNIZ DE SOUZA
19/11/2021 15:48

Proferida decisão
19/11/2021 10:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/11/2021
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR em 15/10/2021
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA em 15/10/2021
15/10/2021 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União )
07/10/2021 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/10/2021 16:50

Conhecido o recurso de WILLIAN MUNIZ DE SOUZA - CPF: *77.***.*80-30 e provido
01/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2021
01/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2021
01/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
30/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MUNIZ DE SOUZA
17/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2021
16/08/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/08/2021 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 13:14

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
17/07/2020 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2020 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
16/07/2020 23:56

Retirado de pauta o processo
30/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2020
29/06/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/06/2020 09:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 09:51

Incluído em pauta o processo para 08/07/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA ()
17/06/2020 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2020 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
10/06/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da ação declaratória do sindicato)
23/03/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo