06/09/2024 14:00

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2024 14:00

Transitado em julgado em 14/08/2024
05/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/09/2024 12:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
30/08/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2024
06/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/08/2024 12:42

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/08/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE em 02/08/2024
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024
30/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40f3426 proferida nos autos.

SEDI-2Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes RibeiroPROCESSO: 0120782-81.2023.5.01.0000 - Mandado de Segurança CívelIMPETRANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIROTERCEIRO INTERESSADO: GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADEPROCESSO RELACIONADO: 0100079-51.2023.5.01.0026 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, visando cassar decisão que determinou, em tutela provisória de urgência, a reintegração da Terceira Interessada ao emprego, em virtude de estabilidade provisória prevista em norma coletiva.A medida liminar foi indeferida.Agora, o mandado de segurança retornou para o julgamento do agravo regimental do Impetrante.

Contudo, segundo o andamento processual da ação trabalhista, as partes celebraram acordo, homologado pela Autoridade Coatora em 14/03/2024.Diante disso, torna-se evidente a perda do objeto do presente mandado de segurança.Portanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 6º, § 5º, e 10 da Lei 12.016/2009 e do art. 485, VI, do CPC.

Prejudicado o agravo regimental do Impetrante.Custas de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, pelo Impetrante.Intimem-se o Impetrante e a Terceira Interessada.Dê-se ciência à Autoridade Coatora e ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
19/07/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE
19/07/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/07/2024 19:45

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
19/07/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/07/2024 11:32

Encerrada a conclusão
20/03/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/03/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
11/03/2024 19:19

Determinada a requisição de informações
11/03/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE em 27/02/2024
10/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE em 09/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE em 01/02/2024
30/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE
29/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE
25/01/2024 15:49

Juntada a petição de Agravo Regimental
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GIANA DE CARVALHO PEREIRA ANDRADE
13/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/01/2024 08:50

Não Concedida a Medida Liminar a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/01/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo