08/09/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 06/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIO ANDRE PORTELLA em 05/08/2025
30/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
23/07/2025 13:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
21/07/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO ANDRE PORTELLA em 18/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 16/07/2025
24/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
18/06/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
15/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9085786 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
26/03/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
26/03/2025 13:15

Determinada a inclusão de dados de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/02/2025 14:06

Iniciada a execução
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 13/02/2025
07/02/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
04/02/2025 17:59

Homologada a liquidação
04/02/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 31/01/2025
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 16/12/2024
27/11/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
26/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
26/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/11/2024 09:22

Encerrada a conclusão
08/11/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/10/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
24/10/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 04:10

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 23/10/2024
08/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
07/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
17/09/2024 08:40

Homologada a liquidação
16/09/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 12/09/2024
26/08/2024 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
15/08/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
15/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2024 10:42

Iniciada a liquidação
05/08/2024 10:42

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 31/07/2024
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 31/07/2024
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a78ceb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoPosto isso, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA, em face de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE, para condená-lo na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum:- adicional de insalubridade (20%) e reflexos;- aviso prévio indenizado de 33 dias; - 13º salário proporcional de 2023 (1/12);- férias proporcionais 2022/2023 (12/12), acrescidas de 1/3;- diferenças de férias vencidas com 1/3 e saldo salarial;- multa do artigo 477 da CLT;- diferenças de horas extras e reflexos;- honorários periciais, de R$3.000,00, devidos ao Perito;- honorários de sucumbência ao Procurador da autora (5%).Deverá a reclamada comprovar, em 10 dias, contados do trânsito em julgado, o recolhimento das diferenças dos depósitos do FGTS, ao longo do contrato de trabalho, além do FGTS incidente sobre aviso prévio e trezenos, tudo acrescido da indenização de 40%, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pela ré. Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
17/07/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
17/07/2024 23:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/07/2024 23:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
17/07/2024 23:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
09/05/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/05/2024 17:01

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 27/02/2024
28/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 27/02/2024
20/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
16/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
16/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/02/2024 10:11

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 15/02/2024
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 15/02/2024
15/02/2024 23:39

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
18/01/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
18/01/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/11/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 09/11/2023
10/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 09/11/2023
27/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
26/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
26/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 25/10/2023
25/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 24/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 20/10/2023
18/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
17/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
17/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
17/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
10/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 22:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
04/10/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
03/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/09/2023 10:31

Encerrada a conclusão
05/09/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/08/2023 12:00

Encerrada a conclusão
07/08/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/07/2023 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 13:33

Audiência una por videoconferência realizada (06/07/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 14/06/2023
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 14/06/2023
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
02/06/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
02/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2023 08:25

Audiência una por videoconferência designada (06/07/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 08:25

Audiência una por videoconferência cancelada (06/07/2023 12:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 30/05/2023
31/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 30/05/2023
23/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
19/05/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
19/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/05/2023 11:07

Audiência una por videoconferência designada (06/07/2023 12:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/04/2023 10:40

Juntada a petição de Contestação
12/04/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 10/04/2023
10/04/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA em 14/03/2023
13/03/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
11/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
10/03/2023 15:24

Não concedida a tutela provisória de evidência de GABRIELLE DE PALMA DE FRANCA
10/03/2023 13:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/03/2023 13:23

Encerrada a conclusão
10/03/2023 01:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/03/2023 01:07

Encerrada a conclusão
09/03/2023 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
09/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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