24/08/2025 21:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/08/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 12:24

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA SA em 09/04/2025
09/04/2025 13:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100499-07.2023.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA SA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

RECORRIDO: ALEXANDRE SILVA SA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pela primeira ré, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: a) reconhecer o seu enquadramento na categoria dos radialistas, sendo-lhe aplicável, por conseguinte, o artigo 18, inciso II, da Lei 6.615/1978, fazendo jus ao pagamento de horas extras acima da 6ª hora diária; b) fixar, além do IPCA-E, os juros simples (TRD) do "caput" do art. 39. da lei 8.177/1991 para a fase pré-judicial, aplicando-se a SELIC, a partir de então; c) conceder o benefício da gratuidade de justiça ao autor, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majoro para R$250.000,00 o novo valor da condenação, com custas de R$5.000,00, pela ré, que fica, desde já, intimada dos termos da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SILVA SA
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA SA
19/03/2025 12:12

Conhecido o recurso de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e não provido
19/03/2025 12:12

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA SA - CPF: *42.***.*02-56 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
15/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo