27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 15:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAD TELECOM LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAXUEL DE FREITAS PAES em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100145-39.2023.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: MAXUEL DE FREITAS PAES, JAD TELECOM LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 2% sobre o valor da causa, em face do intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
20/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JAD TELECOM LTDA
20/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL DE FREITAS PAES
20/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/05/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
01/04/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 27/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAD TELECOM LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/03/2025
26/02/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100145-39.2023.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: MAXUEL DE FREITAS PAES, JAD TELECOM LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da segunda ré, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para limitar a jornada fixada, devendo ser considerado que a jornada se iniciava às 8 horas, mantidos os demais parâmetros, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), com as correspondentes custas de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), pelas reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
17/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JAD TELECOM LTDA
17/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL DE FREITAS PAES
17/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 08:58

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/02/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/12/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/10/2024
19/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
19/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:13

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2024 10:54

Encerrada a conclusão
27/08/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo